26 de agosto de 2016 Candidatura de Luna Kaly está sob risco de impugnação

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luna kalyA situação que já é crítica para o grupo da situação de São Bento do Trairi pode ficar ainda pior. Isso porque a candidata Luna Kaly não apresentou uma documentação completa para registro de sua candidatura, o que foi configurado como “ausência de desincompatibilização”.

O processo agora segue para apresentação das provas da desincompatibilização de Kaly, quando a Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, determina o prazo de 72 horas para esclarecimentos.

Confira o processo:

Processo n.º 162-24.2016.6.20.0016 – Registro de Candidatura – RRC

Requerente: Coligação “Melhor pra São Bento”

Município: São Bento/RN

DECISÃO

Trata-se do pedido de registro de candidatura de LUNA KALY RAMALHO DA COSTA para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, sob o número 40.125/2016, pela coligação em epígrafe.

O Cartório Eleitoral juntou aos autos a certidão de fl. 30, dando conta que decorreu in albis o prazo para impugnação previsto no art. 3º, caput, da Lei Complementar n. 64/90, c/c art. 34, §2º, II, da Resolução TSE n. 23.455/2015.

Em 23 de agosto de 2016, a Coligação “Forte é o Povo” impugnou o referido registro de candidatura, sustentando que a candidata não juntou aos autos cópia do seu pedido de desincompatibilização perante a repartição pública, qual seja, o SENAI da cidade de Natal.

Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura do candidato.

Mediante despacho de fl. 20, foi determinada a juntada de cópia do processo de prestação de contas referenciado na informação do Cartório Eleitoral.

Sumariado, decido.

De pronto, observa-se que a impugnação é extemporânea, pois promovida quando já encerrado o prazo previsto no art. 3º, caput, da Lei Complementar n. 64/90, prazo este de natureza peremptória.

O Edital contendo a relação dos candidatos registrados pela coligação “O Melhor pra São Bento” foi publicado no dia 17.08.2016 (quarta-feira), de modo que o prazo de cinco dias de impugnação encerrou-se no dia 22.08.2016 (segunda-feira),

Nada obstante, por se tratar a alegação de desincompatibilização, uma das causas de inelegibilidade, pode esta ser averiguada de ofício pelo Juiz, conforme jurisprudência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, inclusive em recente decisão:

“ELEIÇÕES 2014. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS. RECURSOS ORDINÁRIOS. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DECISÃO LIMINAR QUE A RECONHECE. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE PREENCHIDA.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INELEGIBILIDADE. ART. 1°, II, 1, DA LC N° 64/90. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. NOVO JULGAMENTO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

1. Se há decisão liminar proferida em sede de ação cautelar, determinando a regularização da filiação partidária da candidata no sistema eleitoral, deve esta condição de elegibilidade ser reconhecida no âmbito do registro de candidatura, no qual não se discute o mérito do referido provimento judicial.

2. A notícia de inelegibilidade intempestiva não impede que o Juízo competente analise, de ofício, eventual óbice ao deferimento do registro. In casu, os autos deverão retornar ao TRE para exame da alegada ausência de desincompatibilização (art. 10, II, i, da LC n°64/90).

3. As supostas omissões denotam o mero inconformismo das partes com os fundamentos adotados no acórdão embargado, o que não se amolda aos estreitos limites do art. 275 do Código Eleitoral.

4. Ambos os embargos rejeitados” . (ED-AgR-RO n° 866-35.2014.6.10.0000/MA 2. Rel. Ministra Luciana Lóssio. J. 21.06.2016).

À vista do exposto, deixo de receber a petição de fl. 31 como ação de impugnação de registro de candidatura, para conhecê-la como mera notícia de inelegibilidade.

Nos termos do art. 37 da Resolução n. 23.455/2015, notifique-se a candidata para, no prazo 72 horas, esclarecer a situação descrita na petição de fl. 31.

Após, vista ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Promovam-se as anotações necessárias.

Santa Cruz, 25 de agosto de 2016.

GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER

JUÍZA ELEITORAL

Praxedes Studio 2

25 de agosto de 2016 Pedro Dério não tem liberação médica para campanha e declara apoio a um novo candidato

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O vereador Pedro Dério não será mais candidato à reeleição. A decisão partiu da equipe médica do ex-candidato, que não liberou o mesmo para atividades da campanha eleitoral

Com três meses completos da cirurgia, a equipe médica do vereador considerou um alto risco ele entrar na intensa agenda da campanha eleitoral.

Pedro Dério, por coerência, passa a apoiar o filho de Josemar Bezerra, João Victor.


25 de agosto de 2016 Gilcelly e Josemar inauguram comitê de campanha nesta quinta-feira (25)

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Santa Cruz Cell

24 de agosto de 2016 Rede MAIS pronto para o feirão de Frutas e Verduras

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24 de agosto de 2016 Confira ofertas do Detona Preços Rede MAIS

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23 de agosto de 2016 Comitê de Fernanda divulga agenda semanal

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21 de agosto de 2016 Garibaldi vai a São Gonçalo declarar apoio para Poti Neto

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O senador Garibaldi Filho (PMDB) participou, neste domingo (21), de encontro com apoiadores do candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto (PMDB), no conjunto Plaza Garden. A reunião foi uma iniciativa da Associação dos Moradores do Bairro de Bom Jardim (AMBAJ) e aconteceu na casa de Ivanaldo Júnior, que reuniu amigos e vizinhos para ouvir as propostas do candidato e expor as necessidades da localidade.

“Meu voto de confiança em Poti não é porquê ele pertence ao PMDB. Votar em Poti é o melhor para o futuro de São Gonçalo do Amarante. O município pertence a região Metropolitana de Natal e possui um dos maiores potenciais de desenvolvimento e geração de emprego. Temos aqui o aeroporto Aluizio Alves como a porta de entrada para atrair investidores. Estarei ao lado de Poti e Thereza nesta campanha, no dia 2 de outubro quando for anunciada a vitória e durante a administração da Prefeitura”, comentou.

Condutran

21 de agosto de 2016 Paulo César Beju lança sua candidatura em grande ato no bairro Paraíso

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Um candidato nato do Paraíso é Paulo César Beju, que também esteve na listagem de nomes para o legislativo de 2012 e obteve 655 votos, e ficou na primeira suplência da coligação de Péricles e Dr. Marcos. Agora, 2016, Paulo César vai repetir a caminhada e tentar mais uma vez uma vaga no legislativo.

Ao lado do ex-prefeito Péricles Rocha, da candidata a prefeita, Gilcelly Adriano, do candidato a vice, Josemar Bezerra e de outros candidatos a vereador da coligação, com a presença de amigos e familiares, o PSD terá o nome de Paulo César para representar o bairro Paraíso e toda a comunidade santacruzense, como o mesmo faz questão de destacar em evento de lançamento da sua candidatura.

Paulo César falou da intenção de “construir um mandato popular e participativo, e que não entrou na política por orgulho e sim na certeza que pode contribuir com o município”. Com o apoio de Péricles Rocha, o ex-prefeito reforçou a necessidade de eleger o vereador Paulo César Bejú, de eleger Gilcelly Adriano prefeita, para que o povo tenha vez e voz.

Já a candidata a prefeita, Gilcelly Adriano fez um discurso falando da emenda de João Maia para pavimentação da Rua Paulo Afonso, e exaltou que cidade precisa de uma prefeitura que volte a ser do povo, que estará atendendo a população todos os dias. “Darei expediente na prefeitura, vocês irão lá e vão me encontrar, não estarei em Natal, nem em Paris”.

O evento reuniu uma grande multidão na Rua Paulo Afonso, onde deveria ter uma emenda parlamentar de João Maia para construção da Urbanização daquela área, que segundo a oposição foi desviada para outras obras na cidade.


21 de agosto de 2016 Posto Santa Rita recebe o show Gerliane Souza Sunset

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Praxedes Studio 2

20 de agosto de 2016 Wilma de Faria vai disputar uma vaga para Câmara Municipal do Natal

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wilma de fariaA ex-governadora, ex-prefeita de Natal e ex-deputada constituinte Wilma de Faria monta sua estratégia rumo à Câmara de Natal em 2016. Com a vantagem de ter sido a primeira mulher a ocupar todos esses cargos e não apenas ser eleita, mas sempre reeleita (foi chefe do executivo da capital por três vezes e do estado por duas vezes).

Depois de ocupar dois dos principais cargos majoritários no Rio Grande do Norte, Wilma tenta retornar ao início de sua carreira como representante no legislativo, pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

Santa Cruz Cell

19 de agosto de 2016 Professora Eleika renova compromisso de doar 100% do salário

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Professora EleikaCandidata à reeleição como vereadora de Natal, a Professora Eleika renovou o compromisso de prosseguir com a doação integral do seu salário como parlamentar, conforme carta aberta registrada novamente em cartório. Este mesmo compromisso foi assumido durante campanha eleitoral de 2012 e cumprido desde o primeiro mês de mandato por meio de doações destinadas a apoiar, em sua maioria, ações voltadas para a Educação e para os Idosos. Até o último mês de maio, as doações realizadas por meio do subsídio doado já somam R$ 423,3 mil.

Em nova carta já registrada em cartório, Professora Eleika renova seus compromissos. “Quatro anos depois, reafirmo nesta nova carta – não promessas – mas o meu compromisso de continuar a doar meu salário para a educação básica e idosos; economizar responsavelmente a verba indenizatória; manter a ética e lutar pela transparência e pela Educação, em prol de uma vida digna para todos”, diz a candidata em trecho do documento.

Prezando pela transparência, as prestações de contas das doações de seu salário e da verba indenizatória são disponibilizadas todos os meses no site www.professoraeleika.com.br.

Confira na íntegra a CARTA AQUI

M4 Net

19 de agosto de 2016 Gilcelly Adriano denuncia falta de investimento em habitação no município de Santa Cruz

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Condutran

19 de agosto de 2016 Fernanda Costa diz que “recebeu uma cidade abandonada”

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Praxedes Studio 2

19 de agosto de 2016 CineLegis discute cultura do estupro em evento

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O CineLegis, projeto de extensão do curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), exibe, na próxima terça-feira, 23, o documentário Para Além dos Seios: questionando a cultura do estupro. A sessão acontece às 18h30, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com a presença de Adriano Big, diretor do longa-metragem. O evento marca o lançamento da obra em Natal.

Para Além dos Seios aborda questões relacionadas à luta pelos direitos das mulheres – tema cada vez mais recorrente no cenário nacional, especialmente após o caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro em maio deste ano. Produzido no fim de 2015, o documentário fará o espectador refletir sobre feminismo, ditadura da imagem e empoderamento.

Também marcam presença na sessão a professora Erica Canuto Veras e a coordenadora do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Municipal da Mulher (Semul), Ana Cláudia Mendes. Além da exibição do documentário, cada palestrante terá 15 minutos para expor suas ideias e exibir aos ouvintes sua linha de pensamento.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo caminho Sigaa > Extensão > Visualizar Cursos ou Eventos > Para além dos seios: questionando a cultura do estupro. O participante receberá um certificado de 10h de atividade de extensão.

Outras informações podem ser obtidas na página do projeto: www.facebook.com/ufrn.cinelegis.

M4 Net

18 de agosto de 2016 Fernanda diz que “oposição já teve oportunidade de fazer e não fez”

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A candidata à reeleição como prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB), reuniu a militância na noite dessa quarta-feira (17), que intitulou de “encontro do exécito bacurau”.

Na ocasião, comentou sobre a importância de escolher certo o candidato que irá governar Santa Cruz. “Eu sei que vocês querem o bem da nossa cidade e sabem que nós temos a responsabilidade com os santacruzenses. Nós temos que lembrar que esses que estão na oposição já tiveram a oportunidade de fazer algo por Santa Cruz e não fizeram”.

Nesta sexta-feira (19), Fernanda e Ivanildinho inauguram o comitê de campanha, no Bairro Vermelho.

Condutran

18 de agosto de 2016 Fique de olho nos prazos do Calendário Eleitoral 2016

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AGOSTO – QUINTA-FEIRA, 18.8.2016

(45 dias antes)

  1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à public18ação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97).
  2. Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem do edital/lista de registros de candidatura publicado deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
  3. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).
  4. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos da designação dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).
FARMA MAIS

17 de agosto de 2016 Fernanda e Ivanildinho inauguram comitê de campanha na próxima sexta-feira (19)

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17 de agosto de 2016 Governo e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na luta contra os crimes de feminicídio

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Praxedes Studio 2

17 de agosto de 2016 Governo e TJRN assinam convênio para criação de aplicativo para mulheres vítimas de violência

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O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.

Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.

Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.

Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.

Condutran

17 de agosto de 2016 Márcia Maia repudia crimes de feminicídio e cobra punição a autores

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marcia maiaOs casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, ocorridos nos últimos dias, foram tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repudiou os crimes e cobrou rigor na punição aos assassinos.

“Mais um feminicídio foi cometido ontem. Desta vez contra a jovem Naiara Régia, de apenas 18 anos, simplesmente pelo fato de ser mulher. Foi assassinada de forma cruel e selvagem pelo seu ex-companheiro. Já são cinco mulheres mortas desde o último final de semana até agora”, falou Márcia.

A deputada, que integra o Comitê Estadual do Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, defendeu a ampliação do número de delegacias de defesa da mulher e uma maior integração entre o Estado, municípios, conselhos e sociedade civil organizada. Márcia reforçou ainda a necessidade de funcionamento de delegacias aos finais de semana.

“Apelo ao Governo do Estado pela abertura das delegacias nos finais de semana, quando se registra a maior parte dos atos de violência no âmbito domiciliar. É uma das medidas que devem ser tomadas para que não cheguemos a essa situação extrema”. Na oportunidade, Márcia Maia enalteceu a instalação de um novo juizado especial de violência contra a mulher em Natal. “Uma luta nossa e de todo o movimento que atua em defesa da mulher. Esse novo juizado vai desafogar a única unidade que tínhamos em Natal”, observa.

Ao final do pronunciamento, a deputada voltou a cobrar que os autores dos crimes ocorridos nos últimos dias sejam devidamente penalizados. “Esperamos justiça e punição para que outros não tenham essa mesma atitude criminosa e covarde. Infelizmente vivemos nesta cultura machista. É importante que tenhamos celeridade na apuração desses assassinatos ocorridos no RN”, concluiu Márcia externando voto de solidariedade os familiares das vítimas.

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