27 de julho de 2016 Convenção da pré-candidatura de reeleição do Dr. Alessandru será sábado (30)

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ALESSANDRU-FOTOPERFILA candidatura à reeleição do prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru Alves, será oficializada no próximo sábado (30) na grande convenção do PROS. O ato partidário será realizada na escola Estadual Dr. José Borges de Oliveira, a partir das 16 horas.

Além da convenção do PROS, realizarão suas convenções, compondo a aliança em torno do nome de Dr. Alessandru, diversos outros partidos.


27 de julho de 2016 MPF atua para garantir prestação de serviços de hospitais universitários durante a greve

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ebserhA procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, se reuniu na manhã da última terça-feira, 26, com representantes da Maternidade Januário Cicco, Hospital Onofre Lopes e Hospital Ana Bezerra, além de empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para tratar do funcionamento das três unidades de saúde, em razão da greve deflagrada pelos funcionários, desde o dia 20 de julho.

Durante a reunião, a procuradora Caroline Maciel deixou clara a importância de que os serviços fossem prestados em sua integridade – especialmente em relação à UTI e aos laboratórios – e que os percentuais mínimos de agentes públicos em atividade fossem mantidos, conforme determina a legislação. No encontro, os grevistas concordaram em reiniciar as negociações com os gestores e deverão informar o MPF quanto ao andamento das discussões.

O MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.28.000.001197/2016-33 depois de realizar uma inspeção no Onofre Lopes, no último dia 20, em conjunto com o Ministério Público Estadual. A iniciativa contou com a participação da procuradora Caroline Maciel e dos promotores de Justiça Carlos Henrique, Kalina Filgueira e Luciana Maciel.

A inspeção foi motivada por denúncias sobre supostos problemas existentes na unidade. A procuradora e os promotores foram recebidos pelo diretor do hospital, Stênio Gomes, e realizaram uma reunião preliminar, antes de percorrer as dependências do Onofre Lopes. O resultado da inspeção irá integrar o inquérito civil aberto pelo MPF.

Da assessoria do MPF


27 de julho de 2016 Justiça declara ilegalidade de desvios de funções de 138 servidores do ITEP

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itepO juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou nulos de pleno direito todos os atos administrativos que originaram desvios de funções no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A sentença abrange, pelo menos, 138 servidores do órgão, nominados no dispositivo.

O juiz determina a intimação pessoal do diretor do ITEP para comprovar, até o dia 30 de setembro deste ano, que cientificou todos os servidores relacionados na sentença a exercer as funções dos seus cargos originais ou mesmo que efetivou a devolução dos mesmos aos órgãos de origem, caso as suas funções originárias não se enquadrem nas necessidades do ITEP.

O magistrado ressalta ainda que essa medidas devem ser tomadas com outros servidores que estejam em desvio de funções no órgão, mesmo que não tenham sido expressamente citados na presente sentença.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior determinou que caso haja descumprimento da sentença, o diretor do ITEP, o secretário de Administração e o governador do Estado deverão pagar multa pessoal fixada em R$ 5 mil para cada, por cada mês e servidor que se encontrar em desvio de função depois do dia 1º de outubro de 2016. Assim, exemplifica o juiz, um servidor encontrado em desvio por dois meses, depois de expirado esse prazo, resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil para cada um dos gestores.

O magistrado julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do RN, com o fim de “fazer cessar todo e qualquer desvio de função que esteja ocorrendo no quadro de pessoal do ITEP, de modo que a integralidade dos seus servidores não mais exerça qualquer função que não esteja contemplada nos cargos públicos em que foram originariamente investidos e, também, no sentido de não admitir o ingresso de qualquer novo servidor no quadro do ITEP em decorrência de cessão, relotação, distribuição, transferência ou qualquer outra forma de movimentação de pessoal”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius alerta que a Administração Pública deve se submeter aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo vedada a investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso específico para o seu provimento.

Aponta ainda que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (LCE nº 122/1994) veda “o desvio do servidor para o exercício de atribuições diversas das inerentes ao seu cargo efetivo, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade que o autorizar”.

O juiz destaca que “fica claro que os atos praticados pelos servidores públicos em desvio de função são passíveis de nulidade, o que reforça a ideia de que nada adianta existir um servidor exercendo atribuições diversas das inerentes ao seu cargo, como ocorre no ITEP, eis que os atos são passíveis de nulidade, gerando para o Estado do RN e mais especificamente para o POVO, verdadeiro detentor do poder, um enorme prejuízo, eis que o gasto será dobrado, na medida que o servidor exercendo funções em desvio é remunerado e, em seguida, outro servidor, dentro das suas funções, deverá ser igualmente remunerado para repetir o ato considerado nulo”.

O magistrado cita a jurisprudência dos Tribunais Superiores para afirmar que o desvio de função é um ilícito administrativo, contrário à ordem pública e considerado inconstitucional, motivo pela qual não lhe é aplicável o prazo decadencial para convalidação de ato administrativo.

No dia 21 de julho de 2015, o juiz Airton Pinheiro havia concedido antecipação de tutela para determinar ao Estado do RN que, no prazo de um ano, promovesse “a cessação das situações de “desvio de função” atuais que ocorrem no quadro de pessoal do ITEP, bem como, que se abstenham de cometer atribuições desviadas do cargo efetivo aos servidores que forem cedidos ou relotados no ITEP doravante”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius aponta que com o término da instrução processual ficou comprovado que o Estado do Rio Grande do Norte não promoveu a cessação das situações de desvio de função, bem como que não se absteve de praticar novas cessões com desvios de função.

Ele ressalta que o Estado extrapolou todos os prazos possíveis para dar fim aos desvios de função existentes no órgão. Marcus Vinícius lembra que o ITEP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP em 23 de dezembro de 2013 para realizar concurso público para preenchimento das vagas dos cargos técnicos existentes em virtude de falecimentos e aposentadorias, mas que já se passaram dois anos e meio sem a seleção, “tempo que considero mais que suficiente para a realização de todos os procedimentos burocráticos necessários para a ocupação lícita de cargos públicos”.


27 de julho de 2016 Esdras Farias ainda mantém pré-candidatura para prefeito de Jaçanã

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esdras farias jacana rnO prefeito de Jaçanã, Esdras Farias, conversou com o Blog e falou que as conversas políticas continuam com o seu grupo e desmentiu a confirmação que teria desistido da sua reeleição.

Em Jaçanã, as eleições 2016 tem a oposição com dois nomes, um grupo liderado por Evanuel (PSD) e outro por Uady (PR).

A pré-candidatura de Esdras seria mais um nome numa eleição que promete esquentar a política municipal neste 2016.

FARMA MAIS

27 de julho de 2016 Plutão Já Foi Planeta é uma das atrações do Festival DoSol 2016

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A banda Plutão Já Foi Planeta foi atração confirmada em mais uma edição do Festival DoSol. A banda participou do reality show da TV Globo, Superstar, e mesmo ficando em segundo lugar tem disparado na agenda muitos shows e apresentações pelo Brasil.

A banda tocou ano passado no Festival Natal e em todas as etapas do interior do Rio Grande do Norte. Recentemente eles terminaram a gravação do segundo CD e levarão repertório novo para o Festival DoSol 2016.

Acompanhe informações do Festival DoSol no instagram (@festivaldosol) facebook (DosolCultura) e no site www.festivaldosol.com.br, que tem patrocínio da Petrobras e da Cabo Telecom através da Lei Câmara Cascudo.


27 de julho de 2016 Confira o discurso de Michelle Obama na Convenção do Partido Democrata

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27 de julho de 2016 Michelle Obama rouba a cena na convenção Democrata

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U.S. first lady Michelle Obama speaks during the first session  at the Democratic National Convention in PhiladelphiaA estrela da convenção Democrata deveria ser a candidata Hillary Clinton, mas foia a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que protagonizou um dos momentos mais comoventes no primeiro dia da Convenção Nacional do Partido Democrata, realizada na Filadélfia.

Michelle defendeu a candidatura de Hillary, convenceu o público, emocionou a todos e trouxe um discurso de união dentro do partido, quando a mesma tem apoio pela ala Hillary e do senador Bernie Sanders. Além destes pontos, Michelle alfinetou o adversário republicano, Donald Trump, que tem o slogan “Make America Great Again” (“Tornar a América Grande Novamente”). “Não deixem que ninguém lhes diga que este país não é grande, que temos que torná-lo grande novamente, porque agora mesmo este é o maior país da face da Terra”, disse Michelle.

Um dos pontos mais fortes do discurso foi relatar a vida na Casa Branca, falar das filhas e da vocação que as mulheres em sua preparação tem oportunidades de chegar a presidir os Estados Unidos. O discurso nesse ponto chegou ao marketing que os Democratas esperam alcançar: A primeira presidente mulher dos Estados Unidos da América. “Eu acordo todas as manhãs em uma casa que foi construída por escravos. E vejo minhas filhas, duas belas e inteligentes meninas negras, brincando com seus cachorros no jardim da Casa Branca. Por isso, minhas filhas e as filhas de todos agora podem considerar natural que uma mulher possa ser presidente dos Estados Unidos”, afirmou.

Pelas redes sociais, o discurso de Michelle tomou proporções gigantescas e se tornou um dos assuntos mais comentados do dia.

Condutran

27 de julho de 2016 Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros quer nova eleição presidencial

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Anúncio dos critérios de outorgas de radiodifusão AM para FM- 24/11/2015 - BSB

A pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada nesta terça-feira (26), aponta que mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano. Com 1.200 entrevistados, no quesito “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano.

A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

A opção menos escolhida, com 14%, foi a permanência de Temer até 2018. Em relação a Dilma, 20% dos entrevistados responderam que o melhor para o país seria que a petista cumprisse seu mandato até o final, em 2018.

Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018. A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.

Segundo a pesquisa, o apoio popular ao processo de impeachment caiu. Em julho, 48% dos entrevistados disse apoiar o impedimento definitivo da presidenta afastada, contra 54% em junho. Entre os que disseram não apoiar o processo de impeachment, o porcentual subiu de 28% para 34% em julho ante o mês anterior.

Praxedes Studio 2

27 de julho de 2016 Galo Rural inicia sua pré-campanha nas redes sociais

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O pré-candidato do PSB, Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural, já lança sua campanha nas redes sociais.

O Galo já foi candidato outras vezes, e já conseguiu uma cadeira na legislatura 2009-2012, ficando na suplencia após as eleições 2012.

Confira uma publicação em vídeo dele:

Condutran

27 de julho de 2016 TJRN convoca quase 900 estagiários desde o início da atual gestão

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A seleção para a contratação de novos 363 estagiários, autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, é o segundo processo seletivo nesta área em menos de dois anos de trabalho da atual gestão do Poder Judiciário potiguar. Ao longo deste período, o TJRN convocou 560 estagiários aprovados em concurso, realizado em 7 de dezembro de 2014. Ou seja, em 19 meses, o Tribunal registra a convocação de 893 estagiários, o que dá uma média de 47 a cada 30 dias.

A nova seleção vem para suprir a necessidade de atuação de estagiários nas diversas unidade da Justiça estadual e para incrementar o quadro de estudantes universitários que se trabalham no TJRN. O concurso abria a perspectiva de contratar 265 alunos, mas ao longo de 2015 e 2016 foram convocados 560, dos quais 180 permanecem trabalhando na Justiça.

O curso com mais alunos em estágio é o de Direito. Desde o último processo foram convocados 464 estudantes, desses, 131 continuam no Tribunal. A perspectiva é que a prova realizada no próximo dia 11 de setembro selecione 310 estagiários da área de Direito.

Atualmente, além dos estagiário de direito, o TJ potiguar conta com seis estagiários de administração, dois de biblioteconomia, 12 de ciências contábeis, um de ciências da computação, três de comunicação social, três de estatística, um de pedagogia, 11 de psicologia e 10 de serviço social.

Nesse novo processo seletivo serão ofertadas vagas para os seguintes cursos: Psicologia (8), Serviço Social (5), Biblioteconomia (1), Estatística (8) e Ciências da Computação (31). Para os outros será realizada a formação de cadastro reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada de 20 horas semanais receberão o valor mensal de R$ 1.000,00. O acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500,00. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60. As inscrições começam dia 22 de agosto pelo site da Escola de Magistratura www.esmarn.tjrn.jus.br.


27 de julho de 2016 Temer arma flagrante com Marcela e Michelzinho na volta às aulas do filho

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michel escola (2)

michel escola (1)

michel escola (2)

Estudante da Escola das Nações, no Lago Sul, em Brasília, o filho do presidente em exercício, Michel Temer, o Michelzinho, foi o tema de mais uma polêmica na mídia. A imprensa disputou espaço e movimento a escola para flagrar Temer e sua mulher, Marcela, e o filho em seu primeiro dia de aula.

O casal foi recebido pela diretora da escola e conversou por alguns minutos na porta, quando foram fotografados pela imprensa. A assessoria do Planalto informou que Temer viria à escola e que poderiam ser feitas imagens. Ao ser questionado por jornalistas se faria o trajeto todos os dias, Temer respondeu que seria só hoje, por se tratar do primeiro dia de aula. Antes, a família morava em São Paulo, e vinha sofrendo com protestos em frente à sua residência.

A movimentação da imprensa na escola irritou alguns pais e alunos. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança”, disse uma mãe que não se identificou.

Desde que assumiu o poder, em maio, com o afastamento de Dilma Rousseff, o peemedebista tem buscado se aproximar da população, inclusive divulgando vídeos nas redes sociais. Nesta terça-feira, por exemplo, ele publicou uma gravação na qual comenta a violência contra a mulher por conta dos dez anos da Lei Maria da Penha, que se completam em agosto.

Santa Cruz Cell

27 de julho de 2016 Leandro Karnal considera que “escola sem partido é uma asneira”

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M4 Net

27 de julho de 2016 Cresce a avaliação negativa do Governo Temer

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O levantamento também mostra aumento da avaliação negativa do governo Temer. Em julho, 48% dos entrevistados avaliaram a gestão do peemedebista como ruim ou péssima, antes 43% que deram as mesmas respostas em junho. Os que consideram o governo interino regular se mantiveram em 29%. E 7% consideram o governo Temer “ótimo ou bom”, segundo a pesquisa de julho.

Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de aprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. A reprovação da petista ficou em 71% em julho.

EBC

Condutran

27 de julho de 2016 Presidente do PT Nacional convoca militância para atos contra o governo Michel Temer

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Condutran

27 de julho de 2016 PHS de Natal realiza dia 5 de agosto a sua convenção municipal

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PHS Natal

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) da cidade do Natal realiza no próximo dia 05 de agosto na Assembleia Legislativa, sua convenção municipal, em cumprimento com a legislação eleitoral, que precede as eleições municipais de outubro de 2016.

O presidente municipal, Marcos Otaviano convoca todos os filiados e pré-candidatos para a convenção que terá inicio a partir das 14hs, para a homologação dos candidatos para a eleição majoritária e proporcional e celebração de coligação partidária.

Nas eleições deste ano, o PHS potiguar irá lançar 43 nomes na sua chapa proporcional, sendo 30 homens e 13 mulheres. A perspectiva é de eleger 2 vereadores na capital, onde o nome do presidente estadual, Leandro Prudencio desposta para ser um dos eleitos.

Quanto à questão da chapa majoritária, ainda não há uma definição e somente durante a convenção do dia 5 é que será decidido o apoio do partido.

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27 de julho de 2016 CDL lança cartão pré-pago durante Liquida Santa Cruz

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cartao_pre_pago_cdl_santacruzO empresário Marcelino Dantas, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Santa Cruz (CDL), divulgou mais uma novidade durante as ações promocionais do Liquida Santa Cruz 2016. Em parceria com as operadoras foi lançado o cartão pré-pago padronizado nas artes do Liquida 2016.

Para ter o seu cartão basta passar na sede da CDL, localizada na Rua João Câmara, nº 92, no centro da cidade, e solicitar o seu. “O cartão pré-pago é mais uma iniciativa inovadora da CDL durante o liquida Santa Cruz, e traz mais comodidade para o cliente. Com o cartão você faz uma recarga e não precisa sair de casa com dinheiro, basta passar o cartão nas lojas de acordo com a bandeira”, explicou.

Usando o cartão pré-pago do Liquida Santa Cruz em uma maquineta da BIN, você ganha cupom em dobro para concorrer a um carro zero km, da ação promocional 2016. Passe na CDL Santa Cruz e peça o seu!

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27 de julho de 2016 Tomba Farias recebe hoje (27) título de “Cidadão de Currais Novos”

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O deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi uma das presenças de destaque na procissão de Sant’Ana, realizada ontem em Currais Novos, reuniu milhares de pessoas. Tomba circulou entre a população ao lado do senador José Agripino Maia (DEM) e do pré-candidato a prefeito, Carlson Gomes.

O deputado mostrou-se bastante alegre com a homenagem que receberá nesta quarta-feira, (27), na Câmara Municipal de Currais Novos, que estará lhe outorgando o título de Cidadão Curraisnovense.

TOMBA Currais Novos procissão02


27 de julho de 2016 Milagres de Sant’Ana

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27 de julho de 2016 Partido Ecológico Nacional anuncia convenção para 1° de agosto

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Santa Cruz Cell

26 de julho de 2016 Ex-presidente Lula vem ao RN para a Convenção do PT Natal

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O ex-presidente Lula confirmou presença na Convenção do PT Natal, marcada para a próxima terça-feira (2), às 19h, em local ainda a ser definido. No evento, serão homologadas as candidaturas a prefeito da capital do deputado Fernando Mineiro, do(a) vice-prefeito(a), dos vereadores e das vereadoras.

Mineiro comemorou a confirmação da vinda de Lula. Na semana passada, durante encontro com Mineiro e a senadora Fátima Bezerra em São Paulo, Lula havia dito que participaria da campanha em Natal. O ex-presidente afirmou que “Mineiro sempre demonstrou compromisso com a cidade”.

Ele acrescentou que o PT segue dialogando com o PCdoB para definir a indicação de um nome para compor a chapa majoritária. A tendência, segundo o pré-candidato, é que a definição saia ainda nesta semana.

A Convenção do PT Natal vai contar, ainda, com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão. O evento estava marcado para o sábado (30), mas foi adiado em função da agenda do ex-presidente Lula.

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