Escola Agrícola de Jundiaí seleciona professores para cursos técnicos EaD

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio do e-Tec, publicou edital com as normas gerais para o Processo de Seleção de Professores Mediadores Presenciais dos Cursos Técnicos do MedioTec EaD.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até dois de julho de 2017 pelo e-mail etecps@eaj.ufrn.br. São 48 vagas para professores dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Para concorrer, os candidatos precisam ter curso técnico ou superior na área e experiência comprovada de no mínimo um ano de magistério. O processo de seleção será feito em duas fases: análise do currículo e capacitação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Os professores selecionados atuarão nos cursos da modalidade a distância, com encontros presenciais em diversos municípios: Acari, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Confira o Edital AQUI

Governador abre 9º Fórum Nacional Eólico nesta terça-feira (27)

O governador Robinson Faria abrirá oficialmente o 9º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos 2017, que começa amanhã, 27, e segue até a quarta-feira, 28, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. A abertura acontece às 14h.

O Fórum é o principal ponto de encontro político-econômico entre governo e empreendedores no setor de energia eólica no Brasil, e se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas, conferencistas relevantes e debates oportunos. Em sua última edição, reuniu mais de 800 participantes em dois dias de intensos debates, troca de conhecimento e relacionamento.

Janot afirma que Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Segundo o procurador-geral, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

A denúncia baseou-se em investigação criminal que comprovou a materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. Conforme a narrativa apresentada na peça, os diversos episódios narrados apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em 7 de março de 2017, por volta das 22h40min, e culminou com a entrega de R$ 500 mil, efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril deste ano.

Além da condenação por corrupção passiva, o procurador-geral pede reparação dos danos transindividuais causados, no valor mínimo equivalente a R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo Loures, já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos, sendo dificilmente quantificados. Pede também a perda da função pública para os detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, por terem violado seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Conversas não republicanas
Segundo a denúncia, o encontro entre o empresário e o presidente foi agendado por Loures para tratar de temas não republicanos, mas sim para dar início a tratativas delituosas. Houve relato de Joesley sobre pagamento de vantagem indevida a Eduardo Cunha, preso em Curitiba/PR; informação de que o empresário corrompia um juiz e um procurador da República; e solicitação de um interlocutor em razão dos usuais contatos estarem impossibilitados. É quando o presidente Temer indica Rodrigo Loures, pessoa de sua “mais estrita confiança”.

“As circunstâncias deste encontro – em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do presidente da República – revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados”, afirma Janot. Apesar de o presidente afirmar em pronunciamentos oficiais que ouve muitos empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade brasileira à noite, não há quaisquer registros de compromissos após as 22h em sua agenda oficial.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos, segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley”, diz o procurador-geral. A denúncia destaca as versões frágeis apresentadas pelo presidente sobre a conversa e sobre o uso de um jatinho do empresário. Para o PGR, o presidente confessou extrajudicialmente a conversa; o monitoramento confirma o pagamento de propina pelo empresário recebido pelo presidente em encontro noturno e fora da agenda oficial; o interlocutor até devolve o valor recebido.

Encontros secretos
Conforme a denúncia, diálogos e encontros posteriores mostram que se planejava uma segunda reunião entre o presidente e o empresário em Nova Iorque. Ainda, combina-se no Palácio do Jaburu manter encontros secretos sem registros oficiais, como o ocorrido, quando houvesse necessidade. “A conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, afirma.

Após a conversa no palácio, Joesley se encontra com Loures – autorizado por Michel Temer – para dar início às tratativas criminosas, basicamente os principais interesses políticos e comerciais de Joesley Batista perante o governo federal, e a assuntos relacionados a crimes que o empresário vinha praticando para garantir a combinação de versões com alguns réus da Operação Lava Jato, como a compra do silêncio deles, por meio de pagamentos mensais. Em encontro no dia 13 de março, Loures se mostra interessado e disponível para defender os interesses da empresa.

As investigações mostram a atuação de Rodrigo Loures para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedesse uma decisão favorável à Empresa Produtora de Energia de Cuiabá, do Grupo J&F, em suposta prática anticompetitiva da Petrobras, relacionada à aquisição de gás natural da Bolívia. No diálogo com Gilvandro Araújo, presidente em exercício do Cade, Loures deixa claro que fala em nome de Michel Temer.

A partir dessa ocasião, define-se a propina no montante de 5% do valor do lucro estimado com a operação. A propina poderia variar de R$ 19 milhões a R$ 38 milhões, a depender do valor do gás durante a vigência do contrato – 17/04/2017 a 31/12/2017. Pela magnitude dos valores, Rodrigo Loures não teria poder e autonomia para atuar sem o respaldo de Michel Temer.

“Rodrigo Loures, durante toda a empreitada criminosa, deixa claro e verbaliza que está atuando em nome do presidente Temer, com a ciência deste, inclusive trazendo informações atualizadas a respeito das posições de Michel Temer acerca dos assuntos tratados, o que deixa claro que Rodrigo Loures reportava de maneira permanente a Temer sobre o andamento dos crimes perpetrados”, diz o PGR. Para Ricardo Saud, Loures falou que despachava toda quinta-feira com o presidente, após ter assumido o mandato de deputado federal. Através de Loures, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores pelo uso da estrutura e órgãos do Estado.

Propinas
Em 24 de abril, Saud detalha o pagamento semanal da propina: R$ 500 mil por semana, quando o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) fosse fixado com o preço entre R$ 300 e R$ 400, e de R$ 1 milhão, quando o PLD ultrapassasse os R$ 400. O valor é fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em R$/MWh, para a comercialização da energia. Loures concorda com o pagamento e define como isso seria viabilizado, uma vez que os “canais tradicionais estão todos obstruídos”, nas palavras do ex-deputado.

Janot ressalta na denúncia que os fatos narrados na peça “fazem parte de um esquema espúrio que envolve Michel Temer e seus comparsas há alguns anos. Nesta ocasião, Rodrigo Loures figurou como representante de Michel Temer, substituindo outros que serviam como intermediários para recebimentos de propina pretéritos”.

A denúncia aponta que Rodrigo Loures, homem da “mais estrita confiança” de Michel Temer: agendou o encontro entre Temer e Joesley Batista, no Palácio do Jaburu; encontrou por três vezes com Joesley a fim de ouvir seus pleitos e envidar esforços para atendê-los, falando sempre em nome de Temer; encontrou com Ricardo Saud para discutir detalhes sobre o pagamento da propina, deixando claro que submeteria as questões relativas à forma de pagamento ao presidente; recebeu, em nome de Temer, uma mala contendo R$ 500 mil como pagamento por resolver pendência da J&F junto ao Cade e à Petrobras; trocou mensagens de celular com Joesley para acertar um encontro em Nova Iorque, no qual estaria presente Michel Temer, a fim de traçarem estratégias para que a J&F continuasse a se beneficiar da manobra envolvendo a questão do gás.

Para o PGR, as provas trazidas no processo reforçam a narrativa dos colaboradores de que em nenhum momento o destinatário final da propina era Loures. “A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Rodrigo Loures se referem como ‘chefe’ ou ‘Presidente'”, diz.

A denúncia destaca ainda que, em seus pronunciamentos oficiais como presidente da República, reconheceu o diálogo travado com Joesley Batista, bem como o conteúdo das conversas. Ele acrescenta que, segundo laudo produzido pela Polícia Federal, o áudio da conversa entre eles é autêntico e não deixa margem a qualquer dúvida em relação à fidedignidade dos diálogos. Além disso, Rodrigo Loures também não negou o recebimento dos valores ilícitos, tendo inclusive devolvido o montante recebido a título de propina, sem nada explicar.

Temer ofereceu vantagens
Joesley Batista e Ricardo Saud descreveram a relação espúria mantida entre o grupo J&F e o presidente Michel Temer nos últimos anos. Ele detalha que, em 2015, Temer interveio junto ao presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), quando esta embargou a obra da Eldorado de construção de terminal de cargas no Porto de Santos.

Afirmou também ter assistido a um jogo da Copa do Mundo na casa do presidente, em São Paulo, encontro no qual levou bilhete de Joesley sobre os valores discutidos com senadores (Eduardo Braga, Vital do Rego, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Katia Abreu) para apoiar o PT na campanha presidencial de 2014. Segundo Saud, Temer indignou-se com a situação, afirmando que o PMDB tinha que passar por ele e questionando “e para mim? O quem tem?”.

Em 18 agosto de 2014, Michel Temer voltou a encontrar com Ricardo Saud, afirmando que lhe tinha sido destinado o valor de R$ 15 milhões, dinheiro esse que era resultado da propina dos contratos com o BNDES e com fundos de pensão.

Colaboração de Joesley
Joesley Batista, ex-presidente do grupo J&F, de maneira voluntária, dispôs-se a narrar fatos ilícitos, apresentar documentos referentes a diversos crimes praticados no âmbito da Operação Lava Jato, além de outros, envolvendo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, bem como outros meios de prova de passado recente. Dentre essas provas entregues ao Ministério Público Federal, destaca-se a gravação ambiental do presidente e do ex-deputado.

“A gravidade do áudio, entretanto, residia no fato de que, diferentemente de episódios anteriores nos quais os fatos criminosos revelados pelo candidato a colaborador cingia-se a fatos criminosos pretéritos, a presente negociação de acordo trouxe à baila crimes cuja prática ou seu exaurimento estavam ocorrendo ou por ocorrer, em datas previstas ou previsíveis. Isso tornou obrigatória, em respeito à missão constitucional do Ministério Público, a intervenção imediata para propiciar monitoramento das condutas e sua induvidosa e rigorosa apuração”, explica o procurador-geral.

Para tanto, foi firmado pré-acordo de colaboração com tomada de depoimentos, de forma a permitir medidas cautelares e ações controladas para comprovar os fatos narrados pelos colaboradores. Após implementação das medidas e certificação da veracidade das informações prestadas, em 3 de maio, celebrou-se acordo de colaboração com sete executivos do grupo.

INQ 4483 – Denuncia Temer

INQ 4483 – Cota Denúncia Temer

Assembleia concede título de Cidadã à defensora pública Ana Lúcia Raymundo

Em sessão solene nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) concedeu título de Cidadã Norte-rio-grandense à defensora pública Ana Lúcia Raimundo. A homenageada, que nasceu em São Sebastião do Caí (RS). Reside no Estado há mais de 30 anos, assumindo em 2009, por concurso público, o cargo na Defensoria, tendo uma atuação destacada em favor da população de baixa renda, especialmente em defesa das mulheres vítimas de violência.

Filha de militar, Ana Lúcia morou em vários estados do País e se fixou em terras potiguares em 1983. No Rio Grande do Norte concluiu o curso de Direito na UFRN em 1986, e atualmente atua junto à 2ª Vara Criminal de Natal. Na Defensoria Pública coordena o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem), onde criou o projeto “Mulher, Viver com Dignidade” voltado às mulheres vítimas de violência doméstica.

Estiveram presentes à sessão ainda os deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSDB), as vereadoras de Natal Júlia Arruda (PDT) e Eudiane Macedo (Solidariedade) e as secretárias de políticas para as mulheres do Estado, Flávia Lisboa e do município de Natal, Andréa Ramalho Alves.

Lula lidera pesquisa Datafolha para eleições 2018

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Alckmin):
Lula (PT): 30%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Marina Silva (Rede): 15%
Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Luciana Genro (PSol): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 18%
Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Doria):
Lula (PT): 30%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
João Doria (PSDB): 10%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 3 (com Joaquim Barbosa e Alckmin)
Lula (PT): 30%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
Joaquim Barbosa (sem partido): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Cenário 4 (com Joaquim Barbosa e Doria)
Lula (PT): 29%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Joaquim Barbosa (sem partido): 10%
João Doria (PSDB): 9%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo/nenhum: 15%
Não sabe: 2%

Cenário 5 (sem PT)
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Joaquim Barbosa (sem partido): 12%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckim (PSDB): 9%
Luciana Genro (PSol): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 23%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (Com Haddad):
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Joaquim Barbosa (sem partido): 13%
Geraldo Alckim (PSDB): 10%
Luciana Genro (PSol): 4%
Fernando Haddad (PT): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/Nulo/Nenhum: 25%
Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro):
Lula (PT): 29%
Sergio Moro (sempartido): 14%
Marina silva (Rede): 14%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Luciana Genro (PSol): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/Nulo/Nenhum: 15%
Não sabe: 2%

Cenário 8 (Sem alvos da Lava jato)
Marina Silva (Rede): 27%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
João Doria (PSDB): 14%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Branco/Nulo/Nenhum: 26%
Não sabe: 3%

REJEIÇÃO

Rejeição no 1º turno
Lula (PT): 46%
Alckmin (PSDB): 34%
Bolsonaro (PSC): 30%
Haddad (PT): 28%
Ciro (PDT): 26%
Marina (Rede): 25%
L. Genro (Psol): 24%
Caiado (DEM): 23%
Moro (s/ part.): 22%
Eduardo Jorge (PV): 21%
Doria (PSDB): 20%
J. Barbosa (s/ part.): 16%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
Não votaria em nenhum: 3%

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de abril.

SEGUNDO TURNO

Cenário 1
Lula: 45%
Alckmin: 32%

Cenário 2
Lula: 45%
Doria: 34%

Cenário 3
Marina: 40%
Lula: 40%

Cenário 4
Lula: 45%
Bolsonaro: 32%

Cenário 5
Marina: 49%
Bolsonaro: 27%

Cenário 6
Alckmin: 34%
Ciro: 31%

Cenário 7
Ciro: 34%
Doria: 32%

Cenário 8
Moro: 44%
Lula: 42%

Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26). Rodrigo Maia deixará a presidência da República na madrugada deste sábado (24), quando Michel Temer volta de viagem internacional.

Pela nova lei, substâncias anorexígenas como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol passam a ter a comercialização liberada. Até então, a manipulação e venda de fórmulas com essas substâncias eram vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na justificativa do projeto, aprovado na última terça-feira (20), Bournier apresentou dados da obesidade e ressaltou a importância de tais medicamentos.

“Nesse sentido, a proibição da produção e comercialização dos anorexígenos prejudica milhares de pacientes que realmente necessitam desse tipo de medicamento, sem contar com a provável ampliação do mercado negro dessas substâncias em consequência da proibição”, completou Bournier, no texto do PL.

Os chamados anorexígenos, cuja produção, venda e consumo foram liberados com esta decisão, inibem o apetite e geralmente são utilizados em tratamentos contra a obesidade mórbida.

Anvisa defendeu veto

A Anvisa, em nota, disse lamentar a decisão tomada pelo presidente em exercício e afirmou que a lei é inconstitucional. “Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população”, disse a agência.

Antes da sanção, a agência já tinha recomendado ao presidente Michel Temer o veto ao projeto. A Anvisa completou dizendo que a decisão do Congresso – que não fez nenhuma análise técnica – e do presidente em exercício destoa dos padrões internacionais.

“A decisão de sancionar a liberação da comercialização desses anorexígenos no Brasil vai contra o que ocorre em outros países desenvolvidos, cuja competência para avaliar se estão aptos a serem oferecidos à população é das respectivas agências reguladoras”.

Da Agência Brasil

Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Beto Rosado cobra retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

O deputado federal Beto Rosado (PP) usou as redes sociais, neste domingo, para cobrar do Governo Federal a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, no Rio Grande do Norte.

Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais. Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.

“Não há como o Poder Judiciário desconhecer a contingência estadual condutora do atraso no pagamento dos vencimentos”, afirmou a ministra. Ela apontou também que a situação do Rio Grande do Norte é de comprovado desequilíbrio entre receitas e despesas, conforme documentos apresentados pela administração local. Para Cármen Lúcia, a providência relativa aos pagamentos de servidores mostra-se transitória e excepcional, tendo por fim equalizar desembolsos e ingressos e preservar a atuação do estado em áreas prioritárias.

“Nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar do caso, demonstra-se a excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do Estado, a justificar a adoção de medidas extraordinárias exigidas”, assinalou.

A decisão também considerou desproporcional a imposição de multa ao governador em caso de descumprimento das ordens emanadas do TJ estadual , o que “não parece ser legal nem razoável, juridicamente”.

Pedido
A ação no Supremo foi ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, representado por seu procurador-geral, contra decisões nas quais o TJ-RN, no âmbito de sete mandados de segurança impetrados por entidades de classe de servidores, determinou o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, conforme disposto no artigo 28, parágrafo 5º, da Constituição estadual. O estado alega que as decisões causam grave lesão às finanças públicas, uma vez que é inevitável o escalonamento dos pagamentos do funcionalismo.
FT/AD

Resistência insulínica: O que significa isso?

Nada mais é do que uma falha na ação da insulina, aquele hormônio produzido no nosso pâncreas e que atua no controle do nível de glicose (açúcar) no sangue. Esta alteração surge tanto em decorrência de fatores herdados geneticamente, como também em consequência do acúmulo excessivo de gordura visceral.

Desta forma, situações como excesso de peso, obesidade abdominal, sedentarismo figuram como fatores onde podemos atuar de forma a atenuar ou ao menos minimizar esta alteração do metabolismo.

Geralmente a resistência insulínica se inicia muitos anos antes de o paciente receber o diagnóstico definitivo de diabetes tipo 2, aquele que representa mais de 90% dos casos de diabetes.

Na maioria dos casos, observa-se um agrupamento de alterações em um mesmo paciente: obesidade abdominal, hipertensão arterial, pequeno aumento no nível de glicemia (taxa de açúcar no sangue), triglicerídeos elevados, colesterol bom baixo (HDL-colesterol) e esteatose hepática (popularmente conhecida como fígado gorduroso). Este conjunto de alterações é conhecido como síndrome da resistência insulínica ou síndrome metabólica.

A resistência insulínica também é a causa daquela manchinha escura na região de transição entre o pescoço e as costas, que muitos pacientes confundem com aquele aspecto de pele suja e de falta de higiene.

Em garotas adolescentes e mulheres jovens, a resistência insulínica também está relacionada ao surgimento de outras alterações hormonais como por exemplo, os ovários micropolicísticos, resultando em menstruações irregulares, acne, excesso de pelos e queda de cabelo.

“A síndrome metabólica ou síndrome da resistência insulínica deve ser encarada pelos pacientes como uma janela de oportunidade para se prevenir contra o diabetes e as doenças cardiovasculares”, afirma o Dr. Lissandro Barros, médico endocrinologista.

Presidente do Conselho de Ética do Senado arquiva processo contra Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), determinou nesta sexta-feira (23) o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Indeferi por falta de provas”, disse João Alberto. O senador argumentou que as provas apresentadas na representação são “recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que não dizem nada que culpe o senador Aécio Neves”. “Não há elementos convincentes para que se abrisse um processo contra o senador. A minha consciência diz que não cabe, por falta de provas, abrir processo”, disse.

A representação, que pede abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, foi apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL e havia sido recebida na segunda-feira (19) por João Alberto.

O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão ao plenário do órgão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o arquivamento como inaceitável e anunciou, ainda nesta sexta-feira, que irá recorrer da decisão. “Espero que o Conselho de Ética do Senado cumpra o seu papel com a ética. Não há condição alguma de o senador Aécio Neves não ter infringido o Código de Ética e Decoro Parlamentar”, afirmou Randolfe.

Para protocolar o recurso, é preciso reunir as assinaturas de cinco dos 15 membros titulares do Conselho. Randolfe é suplente. No início da noite de sexta-feira, o recurso contava com o apoio de um titular, o senador Lasier Martins (PSD-RS).

Com informações da Agência Senado

Paraíso festeja seu padroeiro. Procissão será nesta sábado (24)

O mês de Junho é de festa para todas as comunidades nordestinas, com os festejos dos santos juninos. No bairro Paraíso, em Santa Cruz, São João Batista é o padroeiro e tem uma programação desenvolvida entre os dias 15 e 24, sob a coordenação do Padre Antônio Marinho, vigário paroquial.

As festividade estão na reta final, a última novena acontece nesta sexta-feira (23), e a programação será encerrada no próximo sábado (24) com missa e procissão, às 15 horas.

A Pastoral da Comunicação, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, transmite todas as celebrações pelo facebook, youtube e no site da paróquia, pelo link www.paroquiasantaritarn.com.br.

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Números dos processos:
Habeas corpus de Henrique Alves: 0805054-39.2017.4.05.0000
Habeas corpus de Eduardo Cunha: 0805144-47.2017.4.05.0000

Prefeito de Campo Redondo anuncia antecipação de pagamento dos servidores

Campo Redondo está em festa com o IV Festival Cultural Junino, que acontece nesta quinta-feira (22). O prefeito Alessandru Alves (PROS) prestigiou o evento que movimenta toda a cidade. Durante sua fala na cerimônia de abertura, Alessandru anunciou que estava autorizando o pagamento de todo funcionalismo público. A notícia foi comemorada pelos servidores. “Dentro de um planejamento e diante de tantas dificuldades, nos organizamos e faço questão de dizer a todos que para os festejos juninos ficarem, ainda mais animados, o pagamento dos nossos funcionários está depositado e deverá aquecer nos próximos dias nossa economia”.

Será uma injeção de quase 1 milhão de reais com a liberação do pagamento. Mesmo com a crise que o país vem atravessando o perfeito Alessandru tem mantido o pagamento dos servidores rigorosamente em dia e por muitas vezes antecipando a folha em datas comemorativas.

A cidade seguirá em festa nos dias 27 e 28 de junho com o Festival de Quadrilhas Juninas (estilizadas e tradicionais). De acordo com os organizadores as principais quadrilhas do estado deverão passar no evento que se caracteriza como um dos principais do Trairi.

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a ordem de serviço para o saneamento básico do município, em 100% da área urbana até o final de 2018.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.

O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.

Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.

Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz).

Prefeitura de São Bento do Trairi decreta ponto facultativo para sexta-feira (23)

O prefeito de São Bento do Trairí, Kêka Araújo, assinou nesta quinta-feira, 22, o Decreto Nº 055/2017, estabelecendo ponto facultativo amanhã, 23, véspera de São João, em todas secretarias, e repartições públicas do município em virtude dos festejos juninos em nossa cidade.

A determinação do prefeito Kêka entretanto, é manter todas as atividades consideradas indispensáveis à população, nos quais se incluem hospitais, dentre outros serviços essenciais destinados ao atendimento público.

Polícia Federal ainda apura dados da operação Lajedo

A sociedade santa-cruzense foi abalada nessa quinta-feira (22) com a passagem de cinco veículos da Polícia Federal, com 20 agentes em campo.

A operação tinha como alvo suspeitos de assaltos à agências bancárias e dos Correios.  Foram executados dois mandados de prisão, dois de busca e apreensão e três conduções coercitivas, segundo assessoria da PF.

As cidades inicialmente programadas como alvo dessa operação foram Santa Cruz, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz e Campo Grande. Mas existem relatos de ações nas cidades de São Bento do Trairi e Campo Redondo.

Ainda de acordo com a assessoria da PF, a operação está em andamento e só terá um balanço oficial na próxima semana.

O Blog segue acompanhando as informações oficiais da Polícia Federal.

Polícia Federal realiza operação lajedo no Seridó e Trairi

Foto André Fotos

PF em Santa Cruz?

Todos pensam logo em prisão de políticos ou assessores ligados. Mas não é este o motivo da presença da Polícia Federal na capital do Trairi.

A Policia Federal deflagra a operação Lajedo nas cidades Santa Cruz, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz e Campo Grande, com cerca de 20 policiais envolvidos nesta ação.

Segundo assessoria da PF, os alvos são envolvidos em assalto a bancos.

Mais informações a qualquer momento, pois os policiais ainda estão em campo.

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.

A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.

A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.

Obras complementares
Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra entregou a carta assinada pelos participantes da Caravana das Águas, bem como as cartas do “Pacto do Oeste Potiguar pelas águas do São Francisco”, a “Carta do Seridó e a “Carta de Cajazeiras”, que pedem a construção do Ramal do Apodi, a finalização das obras da barragem de Oiticica e de Caiçara e a criação do programa de revitalização da bacia do “Velho Chico”.

Fátima adiantou também que a CDR e a bancada do Rio Grande do Norte apresentarão emendas ao Orçamento da União de 2018, para que as obras do ramal do Apodi saiam do papel. “As águas do São Francisco precisam chegar em todo o Rio Grande do Norte, não adianta chegar apenas pela metade. O ramal do Apodi levará água para mais de 60 municípios do médio e alto Oeste do estado”, afirmou.

As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, as águas chegarão à região do Seridó. Já pela construção do Ramal do Apodi, será resolvido o problema de falta de água dos municípios do médio e alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró. Isso tudo com o desvio de apenas entre 1 e 3% das águas do Rio São Francisco.

Ex-prefeito Tula de volta às manchetes das denúncias

Em mais um capítulo das constantes denúncias contra o ex-Ministro e ex-deputado Henrique Alves, o ex-prefeito de São Bento do Trairi, José Wilton Xavier, o Tula, aparece na denúncia do MPF da Operação Manus.

O ex-prefeito de São Bento do Trairi estaria ligado ao esquema numa troca de apoio político, em outras palavras, a compra de apoio político na eleição de 2014. Tula teria recebido um total de R$ 10.800,00 entre 06 de agosto e 25 de setembro de 2014, durante as eleições para o Governo do Estado, via transferência online.

Mais uma vez, Tula volta a ser citado em denúncias do Ministério Público, depois de muitas páginas de condenações na justiça por práticas indevidas na administração pública, quando Prefeito de São Bento do Trairi. Situação bem clara e evidente quando o mesmo não reuniu condições jurídicas para se candidatar à Prefeitura, e lançou a esposa Luna Kaly. Dessa vez, Tula volta ao corredor da fama das denúncias em um dos membros da operação Lava Jato.