Assessoria de Tomba Farias e Fernanda Costa emitem nota de esclarecimento

O Blog recebeu uma nota de esclarecimentos da Prefeita Fernanda Costa e seu marido, deputado Tomba Farias, sobre a acusação de abuso de poder econômico durante as eleições 2016, o que motivou a condenação na 16ª Zona Eleitoral, na comarca de Santa Cruz.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a veiculada notícia acerca da condenação, pela Justiça Eleitoral, da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, o Deputado Tomba Farias, sob a acusação de suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, é necessário esclarecer ao público:

1.         A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;

2.         Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;

3.         As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;

Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.

ANDRÉ CASTRO
Advogado

Josemar Bezerra: “O momento é de esperar que justiça seja feita”

O ex-vereador Josemar Bezerra (PSDB), um dos líderes da oposição de Santa Cruz, comentou ao blog sobre a condenação da chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e a convocação de novas eleições pela Juíza da 16ª Zona Eleitoral. Josemar ver com prudência o momento preliminar dessa decisão, que é monocrática, ou seja, decisão proferida por um único magistrado.

“Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.

Com o primeiro processo sendo concluído na primeira instância, restando ainda recursos no TRE/RN e TSE, a oposição já deve começar a discutir o processo de liderança para um possível pleito, ou até mesmo pensar em 2020. Com isso, Josemar Bezerra coloca seu nome como um dos possíveis para candidatura. “Meu nome está a disposição, recebemos a manifestação de várias pessoas nos convocando. Mas tem outros nomes, como Perícles, a própria Gilcelly”, comentou.

Sobre o processo que condenou Fernanda Costa, Josemar acredita que dificilmente será revertido em outras instâncias. “Acredito que pelo lastro probatório o TRE deve confirmar a cassação da chapa”.

Ivanildinho Ferreira se diz confiante em reverter a condenação

O vice-prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB) conversou com o blog sobre a decisão da juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, que condenou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e convoca novas eleições.

Sobre o assunto, Ivanildinho afirma “que decisão judicial precisa ser respeitada”. “Estou completamente otimista que iremos reverter no TRE”, declarou o vice-prefeito ao Blog.

A sentença foi publicada no diário oficial eletrônico do TRE/RN, mas ainda cabe recurso.

Juíza da 16ª ZE determina cassação da chapa Fernanda e Ivanildinho, em Santa Cruz

O Diário Oficial da Justiça Eleitoral, no meio eletrônico, publicou a decisão da Juíza da 16ª Zona Eleitoral, GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, que cassa a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, respectivamente prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz.

De acordo com assessoria da chapa, os advogados já recorreram da decisão.

Os altos gastos dos deputados potiguares é manchete na imprensa

Foto Assessoria de Imprensa

Os gatos dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram destaque pela maioria dos portais de notícias neste início de semana. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017.

A matéria exclusiva do Portal G1 mostra um valor que seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros, o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

A média de gastos por cada deputado estadual seria de de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena. Mesmo assim a soma chega aos R$ 49.078,07.

TOMBA FARIAS
Os dados da ALRN mostram que o parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 (uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias).

O portal G1 aponta que o deputado teve consumo médio de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os abastecimentos ocorreram entre Natal e Santa Cruz.

RANKING
Na lista ainda tem deputado Fernando Mineiro (PT) com R$ 49.087,13, Dison Lisboa (PSD) com R$ 49.078,07, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) gastou R$ 49.064,72, e ainda tem:

Vivaldo Costa (Pros): R$ 47.390,80
José Adécio (DEM): R$ 47.252,41
George Soares (PR): R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB): R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB): R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB): R$ 45.394,84

Mestrado em fonoaudiologia recebe inscrições até quarta-feira

O Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPgFon), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), está com inscrições abertas até esta quarta-feira, dia 31, para seleção do curso de mestrado em Fonoaudiologia.

Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de graduação em Fonoaudiologia ou áreas correlatas, conferidos por cursos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação ou por órgãos competentes, quando fornecidos por instituições de outros países. Neste processo seletivo são oferecidas seis vagas no total, sendo cinco na UFPB e uma na UFRN.

O candidato deverá realizar a inscrição apenas na instituição na qual deseja estabelecer seu vínculo. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB e da UFRN, de acordo com as especificações descritas no edital disponível no site do PPgFon.

O processo de seleção constará de prova escrita de conhecimentos específicos, além de entrevista e análise de currículo. Os candidatos que não comparecerem a uma das etapas e não enviarem o currículo serão eliminados do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 8 de fevereiro e as entrevistas nos dias 26 e 27 de fevereiro.

O resultado final será divulgado no dia 20 de março de 2018. Mais informações podem ser obtidas por meio do Sigaa.

Inscrição na lista de espera do Sisu vai até dia 7 de fevereiro

Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.

Jorginho Bezerra fala sobre a reforma da Escola Municipal Elita Barbosa

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

“A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão, que marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

Para Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, essa discussão sobre os impactos da mudança na legislação trabalhista, como aconteceu no Brasil no final de 2017, com a aprovação pelo congresso da Reforma Trabalhista, é um movimento que vem ocorrendo em vários países.

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Na avaliação de Boucinhas Filho, “a existência do Direito do Trabalho é importante para a economia e para a distribuição de renda, mas é também um custo para o empregador. Assim, uma mudança nas regras trabalhistas em tempos de crise pode agravar ainda mais os resultados”.

Professor de Direito privado e direito trabalhista da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Jorge tem a expectativa que o ano de 2018 será importante para o futuro da Reforma Trabalhista em termos de uma possibilidade de reestruturação.

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou o advogado.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

“A Reforma trouxe também mudanças necessárias e daqui para frente nós temos que avaliar o que necessariamente merece prevalecer. Conclamo os senhores a atuarem com bom senso, pois nada melhor do que trazer para o Direito o bom senso”, concluiu a juíza.

O que decidiu o TRF 4? Lula pode ser candidato a Presidente?

O Portal G1 elencou argumentos dos desembargadores e do advogado do ex-presidente Lula, confira:

  1. Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;
  2. a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;
  3. o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;
  4. embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);
  5. embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;
  6. os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;
  7. o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

A defesa do ex-presidente nega as acusações:

  1. diz que ele não é dono do apartamento;
  2. que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;
  3. que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso;
  4. que o juiz age de forma parcial;
  5. que Lula é alvo de perseguição política.

O que acontece após o julgamento:

  1. Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal;
  2. Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4;
  3. PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente;
  4. candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação;
  5. TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

O processo tem origem no Ministério Público Federal, dentro da operação Lava Jato, quando o ex-presidente teria recebido suposta vantagem no valor de R$ 2,2 milhões, com favorecimento da empresa OAS dentro de contratos da Petrobras. Uma dessas vantagens é o famoso apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

TRF 4 condena ex-presidente Lula

Até o momento, dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ocorre nesta quarta-feira (24), na sede do Tribunal, em Porto Alegre. Em questão, o centro do julgamento é o caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Com 2 a 0, restando apenas um último desembargador para votar, Lula já foi condenado matematicamente, restando apenas a confirmação ao final do julgamento.

Além de condenar Lula, o desembargadores ampliaram a pena de 9 para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Também são julgados no mesmo processo: Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS), Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Ipern responde dúvidas da Assembleia sobre medidas do RN Urgente

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) recebeu cinco diligências da Assembleia Legislativa relativas ao pacote de medidas de ajuste fiscal RN Urgente. Por tratar-se de demandas mais complexas e cujas respostas não são exclusivas do Executivo, mas também precisam ser coletadas nos poderes e no Banco do Brasil, em Brasília, esse levantamento de informações leva um tempo maior para ser realizado. Além disso, é necessário submeter o material ao Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).

Das cinco diligências, duas já passaram pelo Conselho Previdenciário, que se reuniu na última sexta-feira (19) e concluiu a análise na segunda (22). Essas diligências já foram encaminhadas à Assembleia Legislativa.

Com relação à mensagem 50/2015, que trata da Previdência Complementar, e as diligências referentes às mensagens 182/2018, referente a utilização dos recursos do Funfir e 183/2018, sobre a responsabilidade do recolhimento das contribuições dos poderes, a assembleia solicitou a realização de cálculo atuarial, impacto financeiro e orçamentário.

O presidente do Ipern, José Marlúcio explicou que “essas solicitações estão sendo trabalhadas, mas o cálculo atuarial, bem como os impactos financeiro e orçamentário dependem de um estudo mais aprofundado, requerem discussões técnicas, assim como definição das diretrizes de investimento entre outros critérios necessários para elaboração de uma avaliação atuarial consistente. Para isso é necessária uma demanda maior de tempo”.

As duas solicitações que passaram pelo Conselho Previdenciário já foram respondidas. A primeira tratava sobre o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o conselho foi contra. A segunda era sobre mudanças na legislação, principalmente nas pensões. As modificações foram aprovadas pelo Conselho.

Acompanhe AO VIVO o julgamento do presidente Lula no Caso Tríplex

Missa de 7º dia de Tetê de Lajes Pintadas acontece nesta quarta-feira (10)

A ex-vereadora Tereza Maria Gomes de Morais, conhecida por “Tetê do Restaurante”, terá a sua missa de 7º de vida eterna celebrada nesta quarta-feira (10), na residência da família, na Praça Fernando Bezerra, em Lajes Pintadas.

O Pároco de Lajes Pintadas, Padre José Manuel da Silva, é o celebrante da Missa, prevista para as 20 horas.

Comissão do Carnaval de Santa Cruz se reúne para edição 2018

A Prefeitura de Santa Cruz, através da comissão intersetorial de eventos do município, realizou na manhã desta terça-feira (08), na sede da secretaria municipal de Educação, um encontro para tratar do planejamento do Carnaval 2018 na cidade, que esse ano terá o tema: “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.

Neste primeiro encontro, o principal tema foram os critérios do Edital Cultural que irá beneficiar, com uma ajuda financeira, os blocos carnavalescos da cidade. O cumprimento das exigências, prazos para inscrições, bem como os valores a serem destinados a cada agremiação foram pontos abordados na reunião.

Os festejos de carnaval em Santa Cruz serão nos mesmos moldes dos últimos anos, em dois dias. No sábado (10) a folia começa com o tradicional desfile dos blocos, na Praça Cel. Ezequiel Mergelino. Na Vila de Todos, os foliões terão dois dias de festa, sábado (10) e terça-feira (13), animados por shows musicais.

Nesta quinta-feira (11), a comissão intersetorial se reúne com os representantes dos blocos de carnaval, a partir das 09h, novamente na secretaria de Educação, para o repasse das informações sobre o edital, bem como os detalhes sobre a programação.

Central do Cidadão de São José de Mipibu começa a emitir carteira de trabalho

A Central do Cidadão de São José de Mipibu começa a realizar os serviços de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a partir desta quinta-feira (11). De início serão feitos em média 330 documentos por mês. A previsão é implantar nesse primeiro trimestre o serviço também nas centrais de Parnamirim, Santa Cruz e Ceará Mirim.

A central do município funciona na Rua Capitão José da Penha, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além da carteira de trabalho, são oferecidos os serviços da Caern, Detran, Itep, Ipern, Sine, Junta Militar e Procon. A unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos mensais.

O serviço da carteira de trabalho está disponível nas centrais do cidadão de Natal (Via Direta e Shopping Estação), Mossoró (Rodoviária e Estação Shopping), João Câmara, Apodi e Alexandria.

RN vai ganhar mais de 100 novas viaturas

Depois de muita pressão da Polícia Militar e Civil, o Governo do RN anunciou um reforço de 107 novas viaturas. Segundo assessoria, antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

Polícias encerram paralisação após reunião com governador

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.

O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação. “Vamos nos reunir com a anuência do governador, concordando com todos os termos que foram debatidos em reunião anterior, para redigir esse TAG e submetê-lo em assembleia da categoria e a retornar as atividades”.

O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contem 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.

Em assembleia, mais cedo, os policiais civis já tinham aprovado o fim da paralisação. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro. Com isso, a regularização do atendimento à sociedade nas delegacias e demais serviços já foi normalizado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Ampliação da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficializada pelo prefeito

Foto Alex Régis/Assessoria

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte teve acrescida a sua área mais 12 hectares, passando de 136 ha para 148 ha. Com essa ampliação, a unidade de preservação ambiental do município incorpora ao seu território o Horto Pitimbu,potencializando ainda mais a produção de mudas de espécies nativas que são usadas para o reflorestamento da cidade. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal aconteceu no auditório do Parque da Cidade e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo, da secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, do gestor do Parque, Carlos da Hora, além de ambientalistas, estudantes, professores e secretários municipais.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido na Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017,baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

Pedro Ratts é o novo assessor de Comunicação do Governo do RN

O governador Robinson Faria nomeia nesta terça, 09, o publicitário Pedro Ratts como novo assessor de Comunicação do Governo do RN. Pedro substituirá a jornalista Juliska Azevedo, que estava na função desde 2015.

Em carta, a jornalista agradeceu o apoio e confiança do Governador para o exercício da função e ressaltou o relacionamento positivo com a imprensa.

Pedro Ratts é publicitário, com 25 anos de experiência no mercado de comunicação e foi presidente do sindicato das agências de propaganda do RN por