29 de julho de 2015 Juiz suspende apreciação de liminar em processo sobre aumento das passagens em Natal

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Da assessoria do TJRN:

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu parcialmente o Mandado de Segurança nº 0830960-81.2015.8.20.5001, impetrado pelo vereador Sandro Pimentel, da Câmara Municipal de Natal, que questiona o aumento das tarifas de ônibus autorizado pelo Município desde o último dia 20. O valor da tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65.

O magistrado suspendeu o processo apenas no tocante à decisão liminar, mas dando seguimento ao mérito da questão. Isto porque a Procuradoria Geral do Município informou ao Juízo que o prefeito Carlos Eduardo Alves ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.010979-9 junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicitando, liminarmente, a suspensão da eficácia da Lei Promulgada nº 398/2014 e da Lei Complementar nº 149/2015, até o julgamento de mérito pelo Plenário do TJRN, solicitando a declaração judicial da inconstitucionalidade das referidas normas.

Esses dois normativos questionados junto ao TJRN foram utilizados pelo vereador Sandro Pimentel para embasar o Mandado de Segurança contra o Decreto nº 10.757. No pedido liminar, o vereador pleiteava a suspensão do Decreto e, em consequência, o restabelecimento da tarifa de R$ 2,35.

“Diante deste fato novo, observo que enquanto o mandado de segurança se destina a anular o decreto municipal por suposta violação ao art. 1º da Lei nº 398/2014 e ao § 2º do art. 19 da Lei Complementar nº 149/2015, a ADI no Tribunal de Justiça objetiva declarar inconstitucionais os referidos comandos normativos, afigurando-se razoável aguardar o posicionamento a ser adotado pela instância superior na esfera judicante, por se tratar do mesmo conteúdo, porém no Tribunal de Justiça com maior abrangência, estando as duas demandas na fase de apreciação da providência liminar”, destaca o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O magistrado aponta que o procedimento adequado do juiz de primeiro grau é o de aguardar a decisão do Tribunal “para não coexistir enleios entre possíveis decisões distintas, conflitantes, quando evidentemente prevalecerá aquela a ser adotada pela instância superior”.

Segundo o julgador, tal atitude evita embaraços ao jurisdicionado, como, por exemplo, neste caso particular, a concessão da medida liminar no Mandado de Segurança para suspender o aumento de tarifas das passagens dos transportes coletivos, com o retorno aos preços anteriores, e logo depois outra decisão restabelecendo os novos valores atualmente em vigor.

Em sua decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas informa ainda que o relator da ADI, desembargador Amílcar Maia, abriu prazo de cinco dias para que a CMN se pronuncie sobre o pedido de suspensão da Lei nº 398/2014 e do § 3º do artigo 19 da Lei Complementar nº 149/2015.

(Mandado de Segurança nº 0830960-81.2015.8.20.5001 – PJe)
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.010979-9)

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29 de julho de 2015 TJRN oficializa devolução dos primeiros policiais militares

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tjrnO presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, encaminhou ofício ao governador do Estado Robinson Faria (PSD) nesta quarta-feira (28) oficializando a devolução dos primeiros 20, de um total de 50 policiais militares. Serão devolvidos outros policiais em dezembro deste ano, e em janeiro e dezembro de 2016.

Também está definida a situação dos 72 policiais militares que permanecerão no TJRN em pleno acordo com o Executivo, poder ao qual eles fazem parte e que por lei é responsável pelo seu pagamento. Não há disponibilidade orçamentária do Judiciário para cobrir essa despesa.

O desembargador Cláudio Santos reconhece o déficit de policiais militares,  mas afirma que a função dos PMs no Judiciário é de segurança pública e não de vigilância, sendo necessária a proteção de magistrados e servidores que atuam sobretudo em processos e câmaras criminais, e de todos que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado

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29 de julho de 2015 FNFS inicia Taça RN em Tangará nesta quinta-feira (30)

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A Federação Norte-rio-grandense de Futsal irá iniciar a Taça RN, Etapa Tangará, amanhã (30). Após reunião com o Prefeito de Tangará, Alcimar Germano, e o coordenador de esportes, Professor Bidu, ficou acordado para que o município antecipe a data combinada para 03 de agosto.

Com início dos jogos para amanhã (30), o Ginásio Senador Carlos Alberto de Souza foi preparado para a competição regional.

A tabela será cumprida como já foi divulgada desde o início das publicações sobre a etapa Tangará.


29 de julho de 2015 IFRN Zona Norte recebe debate entre Kelps Lima e Daniel Menezes

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IFRN Zona Norte recebe debate entre Kelps Lima e Daniel Menezes

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29 de julho de 2015 Monumento das Águas e as lembranças de 81

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Hoje (29) a Prefeitura de Santa Cruz reinaugura a Praça do Conjunto Cônego Monte, o Monumento das Águas, que representa o primeiro marco de expansão populacional de Santa Cruz, ainda nos anos 1980, motivada pela destruição de parte da cidade na grande enchente de 81.

Para aqueles que ainda lembram do som externo da Igreja Matriz de Santa Rita ecoando a voz do Monsenhor Raimundo misturado ao barulho da chuva, que caía no final da tarde da quarta-feira do Dia da Mentira, a notícia que o açude de Campo Redondo tinha “estourado” foi muito forte para as emoções de uma população que tinha vida pacata.

De repente, o bairro do Paraíso e o Centro da cidade estavam destruídos pela forças das águas, muitas famílias perderam tudo, outras pessoas lucraram bastante com o sofrimento alheio, como abutres da desgraça de quem nada tinha.

O Monumento das Águas renovado representa histórias que as gerações atuais desconhecem, e até mesmo histórias mais curiosas, que a hipocrisia não deixa revelar. A tragédia das águas trouxe os santacruzenses para o Cônego Monte, expandiu a cidade pela primeira vez e representa uma época que muitos querem esquecer. Monumento símbolo de dor, mas de superação. Hoje, Santa Cruz soma mais de 35 mil habitantes, tem três universidades, comércio forte e a maior estátua católica do Mundo.

Monumento das Águas tão discreto, com trailer e lanchonete estacionado a sua frente, com um ponto de mototaxi, também é referência como parada interurbana, assiste todos os dias o intenso movimento de uma cidade que ele viu sendo reconstruída. Também podemos chamá-lo de Monumento da Reconstrução, a reconstrução de Santa Cruz.

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28 de julho de 2015 Estado discute subsídio de gás para a indústria

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O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho.

O Governador explicou que o Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações.

O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Reunião Pró-gás_Demis Roussos (3)


28 de julho de 2015 Jaçanã poderá ter uma jovem candidatura em 2016

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luiz lopes jaçana rnAs eleições municipais de 2016 em Jaçanã poderá ter uma jovem candidatura para a Câmara Municipal.

Radialista, blogueiro e empreendedor, Luiz Lopes, que desenvolve os trabalhos do Notícia da Serra, na Serra do Cuité, poderá ser um novo nome para o legislativo municipal de Jaçanã.

As articulações ainda estão começando, mas o comunicador tem conversado bastante com sua família, amigos e admiradores do seu trabalho. Luizinho, como é conhecido pelos amigos mais próximos, tem um perfil de candidato popular que poderá ser uma força nova para a Câmara Municipal.

Agora é só aguardar para ver se novos nomes irão surgir no mundo político tão conturbado e cheio de figuras ultrapassadas. Uma renovação é sempre bem vinda.

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28 de julho de 2015 Trairi e Potengi discutem contextualização da rede cegonha

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O primeiro Fórum Regional da Rede Cegonha da quinta região da saúde pública do Rio Grande do Norte discutiu a contextualização da assistência materno-infantil em diversos aspectos e segmentos. Com abordagens envolvendo o Hospital Universitário Ana Bezerra, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi, além dos temas de cuidado humanizado no recém-nascido e epidemiologia do óbito materno-infantil.

A diretora da V URSAP, Socorro Medeiros, comandou a mesa de abertura do evento, que contou com as palestras de Andrea Michelle, Ana Karla, Maria Antonieta Delgado, Dr. Reginaldo Holanda, Olga Fabrício e Cláudia Rubim. Compondo o público do fórum, gestores da saúde pública de vários municípios das regiões Trairi e Potengi, que fazem parte da circunscrição da quinta Regional.

Esse foi o segundo fórum a ser realizado por uma regional de saúde do Estado, de um total de oito regionais. A Rede Cegonha foi instituída pela Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, e consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada na gravidez, parto e puerpério, e, à criança, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudável.

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28 de julho de 2015 Corte de gastos no Ministério Público

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mprn3Cortes temporários no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foram anunciados nesta terça-feira.

As medidas de contingência nos recursos financeiros passam pelo setor de imóveis, projetos de construção e reformas, terceirizações, diárias e gratificações. Muitos eventos e campanhas serão cancelados, além do setor de tecnologia com mais redução nos gastos com softwares e consultoria em TI. Entram na lista cortes mais fortes com redução do consumo de energia elétrica, telefonia e água.

Os cortes precisam atender a diferença orçamentária de 2014 e 2015, que soma mais de R$ 40 milhões.

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28 de julho de 2015 Escola Miguel Lula de Farias será ponto de votação para o Conselho Tutelar

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Escola Miguel LulaDe acordo com as regras definidas em reunião na semana passada, os candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Cruz terão até o dia 03 de outubro para fazer campanha, podendo utilizar carros de som, panfletos e a redes sociais. A votação do dia 04 de outubro ocorrerá das 8h às 17h, na Escola Municipal Miguel Lula da Farias, na Avenida Rio Brando, Centro.

Poderão participar do pleito pessoas de ambos sexos que possuem título de eleitor. Ao se dirigir ao local de votação, cada eleitor também deverá apresentar um documento como foto, exemplos: Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Concorrem a uma das vagas no Conselho Tutelar de Santa Cruz os seguintes candidatos: Edna Telma, Kadma Cris, José Moreno, Maria Josefa, Laodiceia Dério, José Wilson e Maria Zuleni. Dos postulantes, os cinco mais votados assumirão para um mandato de quatro anos.

Condutran

28 de julho de 2015 Comunidade Bonsucesso solicita urna para votação no Conselho Tutelar

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O maior distrito do município de Santa Cruz quer participar ativamente de todos os processos decisórios da cidade.

Com as eleições do conselho tutelar, muitos moradores da comunidade Bonsucesso estão cobrando e reivindicando uma urna para votação nos candidatos que irão defender os direitos das crianças e adolescentes.

Para reforçar esse pleito, o vereador Josemar Bezerra (PROS), representante da comunidade na Câmara, irá solicitar formalmente este pedido aos órgãos organizadores do processo eleitoral dos conselheiros tutelares de Santa Cruz.


28 de julho de 2015 Detran e Emgern têm novos diretores

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O governador Robinson Faria fará uma mudança na sua equipe da administração indireta, a partir do mês de agosto. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), será assumido por Júlio César Câmara, então diretor da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). E o atual diretor do Detran, Marcos Freire, assumirá a direção da Emgern.

A troca parte de uma escolha pessoal do governador Robinson Faria. Tanto Júlio César quanto Marcos Freire atuam no governo desde o início e são auxiliares da estrita confiança do governador. “A mudança segue os perfis dos dois auxiliares, ambos vêm realizando um bom trabalho e contam com a minha confiança pessoal”, declarou o governador.


28 de julho de 2015 Quem compra mandato não deve satisfação ao eleitor

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compro de votosNão falta quem critique os políticos do município, Estado ou do País.

Alguns tem a boa intenção de discutir política partidária e não tendenciam a certas loucuras de perseguição a partido A ou B.

Outros usam da total hipocrisia. Cobram uma coisa e praticam outra.

Esquecem eles que quem compra mandato não deve satisfação ao eleitor.

Como já diz o jargão: O cliente tem sempre razão.

Condutran

28 de julho de 2015 TRE/RN capacita integrantes da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Santa Cruz

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CAPACITAÇÃO-TRE-01

A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o pleito sucessório do Conselho Tutelar de Santa Cruz passou por capacitação na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Rita de Cássia Ramos e Adelma Costa, ambas integrantes da Comissão Eleitoral, estiveram em Natal/RN, na tarde desta quarta-feira (27) para a referida capacitação.

No próximo dia 29 de setembro será realizada outra capacitação, desta vez, para os mesários que serão convocados para atuar no dia da votação. O TRE também informou que nesta mesma data irá entregar as urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores de Santa Cruz.

Santa Cruz Cell

28 de julho de 2015 Reitora da UFRN é eleita para a vice-presidência da ANDIFES

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reitora angela paivaA reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, foi eleita na tarde desta terça-feira, 28, para a vice-presidência executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES).

A chapa era encabeçada por Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e tinha também em sua composição a reitora da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Valéria Heloísa Kemp, como 2ª vice-presidente, além dos reitores Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (UFPE) e Minoru Martins Kinpara (UFAC) como 1º e 2º vice-presidentes suplentes.

Com 57 votantes, o placar final foi de 32 a 25 para a chapa concorrente, que tinha como candidato a presidente executivo o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior foi criada em 23 de maio de 1989, e é a representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral.


28 de julho de 2015 Prefeitura do Natal reforça luta pelo Hub da TAM

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Confira o vídeo institucional da Prefeitura do Natal para divulgar e reforçar a luta pela vinda do Hub da TAM, para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

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28 de julho de 2015 Chuvas provocam adiamento da Taça RN etapa Tangará para próxima segunda-feira (03)

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A etapa regional de Tangará da Taça RN 2015 foi adiada em virtude das chuvas que caem no município e região nos últimos dias.

A prefeitura de Tangará se comprometeu em fazer ajustes no Ginásio Senador Carlos Alberto de Sousa, sede dos jogos, para receber a competição na próxima semana.

A Taça RN começará na próxima segunda-feira  (03), às 19:00 horas.


28 de julho de 2015 Reforma da Praça do Conjunto Cônego Monte será entregue pela Prefeitura nesta quarta (29)

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A Prefeitura de Santa Cruz segue com ações de reestruturação da cidade e, nesta quarta feira (29), entrega mais uma obra concluída, a restauração e revitalização do Monumento das Águas ou Praça do Conjunto Cônego Monte. Localizada às margens da BR 226, a Praça recebeu novo revestimento, além da substituição completa do piso, da parte elétrica e de jardinagem.

A gestão da Prefeita Fernanda Costa irá entregar à população um importante marco da história de município, que foi inaugurado em 1981 simbolizando a conclusão e entrega das casas para as famílias que na época foram atingidas pela enchente do Rio Trairi.

A solenidade de entrega da obra, realizada com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz, acontecerá nesta quarta-feira (29), a partir das 19h e contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias e de autoridades locais.

Por Assessoria

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28 de julho de 2015 Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual

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O Governador Robinson Faria sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das informações no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.

O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência. Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.

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28 de julho de 2015 Senadora Fátima participa de reunião sobre Hospital Universitário Ana Bezerra

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Fatima - Hospital Universitário

O projeto de ampliação do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz, foi tema de reunião nesta segunda-feira (27) entre a senadora Fátima Bezerra, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e a diretoria técnica da unidade hospitalar. A iniciativa, que pretende ampliar os níveis de complexidade do Huab, dando à estrutura um contexto de Hospital geral, conta com o apoio da parlamentar e a parceria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

De acordo com a reitora Ângela Paiva, a UFRN está empenhada em viabilizar a iniciativa, entre outras coisas, porque além de melhorar o acesso da população ao serviço hospitalar, contribuirá para a formação acadêmica dos estudantes dos cursos da área de Saúde, bem como para a interiorização da Universidade, através da fixação de profissionais.

Fatima - Hospital Universitário UFRNA superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim, acrescentou que a ampliação da estrutura servirá para ajudar a desafogar outras unidades que atendem alta complexidade no Estado, levando benefícios incalculáveis às populações de Santa Cruz e regiões do entorno.

Ela ressaltou o empenho dos mandatos da senadora Fátima Bezerra, desde a época de deputada federal, para contribuir com o projeto. “Desde o início ela tem sido uma parceira muito importante nesse processo de viabilização do projeto de ampliação do hospital”, frisou.

“Os benefícios são imensuráveis, a começar porque oferecerá à população atendimentos especializados em, praticamente, todas as áreas da medicina”, disse a senadora Fátima.