Até o final do ano, Governo Robinson Faria terá riscado uma cidade do mapa do RN

Vista aérea da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN. (Reprodução/Internet)

Não é a mão de Robinson Faria que extermina todos aqueles que foram contabilizados este ano no contador de homicídios pelo Rio Grande do Norte. Também não será a mão de seu governo que terá disparado à queima roupa contra aqueles que tiveram um fim trágico.

O que existe de certo é a inoperância de uma gestão que ganhou a confiança da população em campanha eleitoral com a determinação de combater a insegurança que começava a assustar o povo potiguar. Passados 36 meses, pouco foi feito e o resultado é catastrófico.

Não se pode jogar toda a culpa da insegurança no Governo Robinson Faria, pois os governos anteriores também foram responsáveis por garantir a instalação desse caos, coloca-se na conta de José Agripino, Geraldo Melo, Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini. Por que não, também, lembrar da contribuição daqueles que apoiaram estes governos na Assembleia Legislativa e venderam seus votos e vozes em desfavor do povo potiguar?

Até o final de 2017, o Governo Robinson Faria vai assistir ao “riscar do mapa” de uma cidade. A última contabilização de homicídios apontava para 2.351. Valor acima da população do município de Timbaúba dos Batistas, que segundo a estimativa do IBGE tem 2.295 habitantes.

Se for somado os 3 anos de gestão de Robinson Faria, com os dados de 965 em 2015, 1.198 em 2016 e os 2.351 deste 2017 (até o momento), já são 4.514 mortos. Número aproximado do total de habitantes do município de Lajes Pintadas, com 4.612.

Pela postura do atual Governo, que insiste em acreditar nas suas próprias mentiras, não é de se esperar um 2018 muito diferente. Esperar um fato novo que mude essa realidade até o dia de escolher um novo governador.

Prefeitura de Santa Cruz finaliza folha de 2017 em dias

Foto André Fotos/Assessoria

A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (27) e concluirá na próxima sexta-feira (29) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro. Com a quitação de mais uma folha salarial, a gestão da Prefeita Fernanda Costa fecha mais um ano de administração mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos seus servidores.

Estão recebendo nesta quarta-feira (27) os funcionários da Educação do FUNDEB 40%, da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e demais secretarias.

Nesta quinta-feira (28), recebem os servidores da Saúde, inclusive os que são ligados aos programas da pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal e Agentes de Edemias), além do NASF, CAPS e CER.

O pagamento será concluído na sexta-feira (29), quando recebem os professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor total da folha de dezembro, segundo informações da secretaria municipal de Finanças, é de R$ 1.867.147,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais).

Com informações da Assessoria de Imprensa

Prefeito de Nísia Floresta tem carro levado em assalto

O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boa Água.

De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, o prefeito chegava a um evento, quando foi abordado pelos assaltantes. “Ele não soube precisar quantos”, afirma.

Depois de render Daniel Marinho, os criminosos saíram com ele no carro. Contudo abandonaram o prefeito logo em seguira e fugiram levando o veículo. Ninguém foi preso.

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Confira essa oferta especial da Santa Cruz Cell:

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Sistema operacional Android 7 nougat – Processador octa core 1.6 GHz – Memória Ram 2 GB + Interna 32 GB – Tela 5.2 SuperAmoled – Câmera frontal 13 MP + LED – Câmera traseira 13 MP + LED – Bateria 3.000 mAh

Corre já até uma das lojas da Santa Cruz Cell, com duas unidades em Santa Cruz, uma na Rua Ferreira Chaves e outra Rua Cosme Ferreira Marques.

Mestrado em Biologia

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), abre inscrições para mestrado. São oferecidas 17 vagas, duas delas destinadas aos servidores da UFRN. Os servidores interessados deverão apresentar documento comprobatório de vínculo com a UFRN no momento da entrevista.

As inscrições acontecem até o dia 28 de janeiro e estão sendo realizadas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) através do Sigaa.

Colégio IESC é líder regional em resultados do Enem 2016

Foto Robson Freitas

A cidade de Santa Cruz entra no ranking do Enem 2016 através do Colégio IESC, que alcançou a classificação regional, no Trairi/Agreste/Potengi, o primeiro lugar. Mas os número são bem mais positivos do que o esperado.

A liderança regional, numa área com mais de 50 município, é ainda mais destacada quando a listagem dos principais municípios com escolas bem avaliadas estão em Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Parelhas e então Santa Cruz.

Em nível nacional, entre 8.314 escolas avaliadas pelo Ranking do jornal Folha de S. Paulo, o IESC fica na posição 3.931ª, entre 50% dos estabelecimentos com avaliação positiva, e 36ª no estado.

O IESC se consolida mais uma vez como uma das principais instituições de ensino no interior do Rio Grande do Norte.

Posição Brasil: 24
Posição Estado: 1
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COLEGIO CIENCIAS APLICADAS
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 693.63
Média – redação: 835.23

Posição Brasil: 109
Posição Estado: 2
Estado: RN
Município: Natal
Escola: OVER COLEGIO E CURSO
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 660.9
Média – redação: 781.85

Posição Brasil: 186
Posição Estado: 3
Estado: RN
Município: Natal
Escola: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA – ROMUALDO
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 649.32
Média – redação: 794.29

Posição Brasil: 236
Posição Estado: 4
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COLEGIO MARIE JOST
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 643.26
Média – redação: 740

Posição Brasil: 274
Posição Estado: 5
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COLEGIO MARISTA DE NATAL
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 640.03
Média – redação: 813.24

Posição Brasil: 364
Posição Estado: 6
Estado: RN
Município: Natal
Escola: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA MAIS LTDA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 632.58
Média – redação: 762.5

Posição Brasil: 655
Posição Estado: 7
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COLEGIO SALESIANO SAO JOSE
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 617.27
Média – redação: 753.56

Posição Brasil: 659
Posição Estado: 8
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 617.13
Média – redação: 733.16

Posição Brasil: 837
Posição Estado: 9
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: CENTRO DE ENSINO POTIGUAR EIRELI-ME
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 611.16
Média – redação: 705.41

Posição Brasil: 986
Posição Estado: 10
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: COLEGIO MATER CHRISTI
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 605.86
Média – redação: 738.99

Posição Brasil: 1135
Posição Estado: 11
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM – CELP
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 601.4
Média – redação: 780

Posição Brasil: 1176
Posição Estado: 12
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: COLEGIO DIOCESANO SANTA LUZIA
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 600.48
Média – redação: 744.48

Posição Brasil: 1259
Posição Estado: 13
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COMPLEXO EDUC HENRIQUE CASTRICIANO
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 598.14
Média – redação: 679.32

Posição Brasil: 1329
Posição Estado: 14
Estado: RN
Município: Natal
Escola: ESCOLA DOMESTICA DE NATAL
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 596.26
Média – redação: 734.55

Posição Brasil: 1610
Posição Estado: 15
Estado: RN
Município: Natal
Escola: FACEX
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 589.3
Média – redação: 756.85

Posição Brasil: 1652
Posição Estado: 16
Estado: RN
Município: Natal
Escola: INSTITUTO REIS MAGOS
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 588.41
Média – redação: 729.8

Posição Brasil: 1666
Posição Estado: 17
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: CONTEMPORANEO CIDADE VERDE
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 588.09
Média – redação: 734.14

Posição Brasil: 1689
Posição Estado: 18
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM MODERNA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 587.57
Média – redação: 709.81

Posição Brasil: 1740
Posição Estado: 19
Estado: RN
Município: Natal
Escola: CENTRO EDUCACIONAL MASTER
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 586.51
Média – redação: 707.14

Posição Brasil: 1917
Posição Estado: 20
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 582.94
Média – redação: 706.4

Posição Brasil: 2126
Posição Estado: 21
Estado: RN
Município: Caicó
Escola: COLEGIO DIOCESANO SERIDOENSE
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 578.9
Média – redação: 720

Posição Brasil: 2416
Posição Estado: 22
Estado: RN
Município: Natal
Escola: COMPLEXO EDUCACIONAL CONTEMPORANEO
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 573.36
Média – redação: 702.92

Posição Brasil: 2439
Posição Estado: 23
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 572.85
Média – redação: 716.86

Posição Brasil: 2673
Posição Estado: 24
Estado: RN
Município: Caicó
Escola: EDUCANDARIO STA TERESINHA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 568.98
Média – redação: 714.48

Posição Brasil: 2788
Posição Estado: 25
Estado: RN
Município: Natal
Escola: CENTRO EDUCACIONAL MARISTELLA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 567.1
Média – redação: 630.67

Posição Brasil: 2856
Posição Estado: 26
Estado: RN
Município: Parelhas
Escola: ESCOLA COOPERATIVA DE PARELHAS
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 565.86
Média – redação: 706

Posição Brasil: 3051
Posição Estado: 27
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: PH3 CENTRO EDUCACIONAL
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 563.11
Média – redação: 660

Posição Brasil: 3118
Posição Estado: 28
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: CONVESTI COLEGIO E CURSO
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 562.02
Média – redação: 641.48

Posição Brasil: 3390
Posição Estado: 29
Estado: RN
Município: Natal
Escola: INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 61 a 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 557.68
Média – redação: 680.63

Posição Brasil: 3478
Posição Estado: 30
Estado: RN
Município: Natal
Escola: INSTITUTO BRASIL
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 556.58
Média – redação: 712.11

Posição Brasil: 3488
Posição Estado: 31
Estado: RN
Município: Natal
Escola: MUNDIAL COLEGIO E CURSO LTDA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 31 a 60 alunos
Média da escola (provas objetivas): 556.44
Média – redação: 680.69

Posição Brasil: 3634
Posição Estado: 32
Estado: RN
Município: Mossoró
Escola: CE DO SESI
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 554.3
Média – redação: 643.59

Posição Brasil: 3708
Posição Estado: 33
Estado: RN
Município: Currais Novos
Escola: UNIVERSIDADE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 553.08
Média – redação: 685.22

Posição Brasil: 3877
Posição Estado: 34
Estado: RN
Município: Parnamirim
Escola: ICARO COLEGIO E CURSO
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 550.42
Média – redação: 692.8

Posição Brasil: 3880
Posição Estado: 35
Estado: RN
Município: Natal
Escola: CDF COLEGIO E CURSO
Alunos do 3º ano do ensino médio: Maior que 90 alunos
Média da escola (provas objetivas): 550.4
Média – redação: 610.14

Posição Brasil: 3931
Posição Estado: 36
Estado: RN
Município: Santa Cruz
Escola: COLEGIO IESC LTDA
Alunos do 3º ano do ensino médio: De 1 a 30 alunos
Média da escola (provas objetivas): 549.73
Média – redação: 613.64

 

Prefeito Jorginho assina ordem de serviço para obras de pavimentação

O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PR) assina nesta tarde uma ordem de serviço para obras de pavimentação de cinco ruas na área urbana.

A solenidade desta quarta-feira (27) está prevista para começar a partir das 16h30, na Rua Ângela Fonseca, com a presença das principais autoridades do município e a população em geral.

Garibaldi Filho conversou com Temer sobre socorro financeiro ao RN

Em nota, o senadora Garibaldi Filho (PMDB) disse que ter conversado com o presidente Michel Temer (PMDB), sobre o socorro financeiro que seria providenciado pelo Governado Federal ao Governo do RN.

Confira a nota enviada pela assessoria do Senador:

NOTA ATUALIZADA

O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN. A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas . Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.

ESUFRN oferta Especialização em Enfermagem Obstétrica

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo referente ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica III – Rede Cegonha.

Podem se inscrever profissionais portadores de diploma de curso superior em Enfermagem que sejam contratados como Enfermeira/Enfermeiro e atuem como Enfermeira/Enfermeiro em sala de parto de Maternidades Públicas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte, ligadas à Rede Cegonha.

O período de inscrições encerra no dia 29 de janeiro, através do site www.sigaa.ufrn.br. O edital com todas as informações referentes à seleção está disponível no Sigaa e no link.

Central do Cidadão do Via Direta não funcionará nesta sábado

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) informa que a Central do Cidadão do Via Direta não funcionará neste sábado (23), devido ao comunicado da agência do Pague Fácil informando sobre o bloqueio do sistema de 23 a 25 de dezembro. A unidade volta ao seu funcionamento normal na terça-feira (26), a partir das 9h.

Defesa de Tomba Farias apresenta nota de esclarecimentos

Foto Assessoria de Imprensa

NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Sobre a veiculada notícia sobre o recebimento de ação penal contra o Deputado Tomba Farias, em respeito ao público, é preciso esclarecer os seguintes pontos:

1. Os fatos relatados na ação penal em comentário já foram, todos, investigados e analisados em sede de duas Tomadas de Contas Especiais que tramitaram respectivamente na SUDENE e no Tribunal de Contas da União (TCU), que terminaram por aprovar as contas do Convênio n. 130/2000, atestando não haver qualquer irregularidade na execução da obra ou no seu uso;

2. Com base nos mesmos fatos o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa perante a Justiça Federal de 1ª Instância, na qual o Deputado Tomba Farais apresentou sua defesa comprovando o equívoco da denúncia. O Deputado foi inocentado de todas as acusações de superfaturamento ou de permitir uso indevido da obra pública;

3. Essa decisão, que reconheceu a lisura da gestão do Deputado Tomba Farias perante a Prefeitura de Santa Cruz/RN, foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5);

4. Agora, os mesmos fatos voltaram à análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região diante da independência das instancias cível e penal, gerando o recebimento da denúncia para que, mais uma vez, se apresente a defesa necessária, sem que tal fato redunde em qualquer juízo de condenação;

Em respeito à verdade e à justiça o Deputado Tomba Farias apresentará sua defesa, confiante de que a justiça prevalecerá e ele será novamente inocentado de todas as acusações.

André Castro – Advogado do deputado estadual Tomba Farias

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra o Deputado Tomba

Por Assessoria do PRR5

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço de Farias, mais conhecido como “Tomba Farias”. Ele é acusado de ter homologado licitação com preços superfaturados e autorizado execução de obra pública em área privada quando foi prefeito de Santa Cruz (RN). Com a decisão do TRF5, o deputado responderá a ação penal pelos crimes de desvio de recursos públicos e peculato de uso, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza.

Foto Eduardo Maia

O MPF relata que no ano de 2000, o Município de Santa Cruz, que tinha Tomba Farias como prefeito, recebeu R$ 106.398,00 em verbas federais repassadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos eram destinados à manutenção da infraestrutura hídrica local, com a recuperação e instalação de equipamentos em dez poços, drenagem de quatro açudes e recuperação de dois sangradouros. Entretanto, o então prefeito determinou apenas a construção do Açude Henrique Dantas, no interior do Sítio São Joaquim, pertencente a Juarez Pontes de Souza. Com isso, o dono das terras passou a dispor desse bem para seu uso exclusivo, enquanto que a população local foi impossibilitada de se beneficiar da obra, situada no interior da propriedade rural privada, cerca de mil metros depois da porteira de entrada.

Embora o açude – medindo cerca de 45 hectares – tenha ficado pronto em outubro de 2001, somente oito meses após a sua conclusão o proprietário do sítio doou ao município cinco hectares da área onde se localiza a obra. Mesmo assim, a pequena parcela da área cedida localizava-se no interior das terras de Juarez Pontes de Souza, dificultando o acesso da comunidade local ao bem público instalado no local. Apenas em agosto de 2010 – cerca de nove anos após o término da obra – foram doados ao município os quarenta hectares restantes.

Além de limitar o acesso da comunidade ao açude – localizado no interior de sua propriedade e cercado por arame farpado –, o fazendeiro ainda enriqueceu ilicitamente, exigindo da população local pagamento pelo uso do bem. Uma vistoria realizada na fazenda por um servidor do MPF em 2010 apontou que era cobrado um real por quilo de peixe pescado pelos moradores da comunidade.

O MPF também aponta ter havido superfaturamento nas obras de construção do açude, gerando um prejuízo ao erário de R$ 47.413,70, em benefício da empresa vencedora da licitação realizada para executar o serviço: a Construtora Alves Ltda., de propriedade de Jeova Carneiro Alves.

Os três réus responderão por desvio de recursos e peculato de uso de bem público, crimes previstos no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67. O processo terá prosseguimento e será julgado pelo TRF5. Se condenados, os acusados poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo público (no caso do deputado estadual) e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

N.º do processo: 0003532-78.2015.4.05.0000 (INQ 3200 RN)

Jantar na residência de Nilson Lima reúne Bezerras e aliados

O vereador Nilson Lima aproveitou a noite desta quarta-feira (20) para reunir o grupo político da situação, em Tangará. A reunião de parte desse grupo contou com a participação da Família Bezerra e a presença de quatro mandatos de prefeito de Tangará numa só mesa.

Nilson aproveitou para destacar a gratidão que ele tem para com a Família Bezerra, onde ele surgiu politicamente, se classificando como “cria política de Theodorico Neto”. O vereadora agradeceu também o apoio de Erociano e Tiago de Erociano, que são os principais protagonistas da política recente de Tangará.

O jantar especial, na residência de Nilson Lima, reuniu o ex-prefeito Murilo Cabral, o ex-diretor do Detran/RN, Carlos Theodorico, o diretor e ex-prefeito Theodorico Neto, e o atual prefeito Jorginho Bezerra, além da presença de secretários municipais, lideranças políticas e familiares do vereador anfitrião.

Para Nilson, a noite também foi importante para estreitar os laços dentro do grupo da situação. “É um momento para confraternizar, mas também aproximar os amigos que juntos constroem um projeto voltado para o desenvolvimento de Tangará.

Confira os cliques:

Deputado da “tatuagem” é denunciado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Wladimir Costa (SD-PA) e mais cinco suspeitos de desviar R$ 230 mil originalmente destinados a atividades esportivas no Pará. Os seis são acusados de praticar crime de peculato. Além da acusação criminal, o parlamentar teve seu mandato cassado, em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por abuso de poder econômico e movimentação ilícita de dinheiro na campanha que o elegeu para a Câmara em 2014. Cabe recurso dessa decisão.

A denúncia da PGR foi apresentada dia 19 e confirmada na quarta-feira, 21. Os recursos desviados somam R$ 230 mil e, de acordo com as investigações, estavam reservados para a realização de aulas de canoagem sob responsabilidade do Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena (PA), por meio de convênio com o governo do estado.

Cabia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Pará fazer o repasse para a realização das aulas de canoagem, aponta a denúncia, mas o objetivo do convênio “nunca existiu”. “De acordo com as investigações, Wladimir Costa era o líder do esquema. Por sua iniciativa foi criado o Instituto Nossa Senhora de Nazaré, sob o pretexto do desenvolvimento das aulas a jovens na praia do Caripi, em Barcarena (PA), ocultando a verdadeira motivação de desviar recursos públicos”, argumenta o Ministério Público Federal (MPF).

As investigações apontaram ainda indícios de fraude envolvendo empresas selecionadas para ministrar as aulas de canoagem, como serviço que deveria ter sido prestado ao instituto. Uma das corporações contratadas, que deveria ter fornecido motos aquáticas, “não existe no endereço informado nos dados cadastrais”, registra a denúncia. Outra apresentou material didático com conteúdo incompatível com a atividade da canoagem – nesse sentido, segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chama a atenção o fato de que as aulas de canoagem são o único projeto supostamente implementado pelo instituto entre 2007 e 2013.

O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Mandato

Outro revés de Wladimir Costa se deu, de ontem para hoje, no TRE-PA. Em decisão unânime, a corte eleitoral o condenou por abuso de poder econômico e gastos ilícitos no pleito de 2014. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que conseguiu a aprovação de seu voto entre todos os magistrados presentes ao julgamento. A decisão não só determina a cassação do mandato parlamentar de Wladimir como o torna inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas a última palavra, como define a legislação cabe ao TSE e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal, que não costuma reverter decisões do tribunal competente.

No pedido de condenação do deputado feito ao TRE-PA, o procurador regional eleitoral do Pará, Bruno Valente, disse que as graves omissões detectadas na prestação de contas de Wladimir inviabilizam a verificação de regularidade de sua campanha. “E mais, demonstram total desprezo com a demonstração de regularidade, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados [caixa dois]“, diz trecho do processo.

Confirmação

A Justiça Eleitoral já havia rejeitado a prestação de contas do deputado, em decisão anunciada pelo pleno do TRE-PA em sessão de 2014. O processo, iniciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado, fundamenta-se em pareceres técnicos do próprio tribunal. O trabalho demonstrou abuso de poder econômico ao listar todas as despesas não declaradas nas contas de campanha de Wladimir. Até indícios de falsificação e adulteração de assinatura foram detectados em recibos apresentados em nome do deputado, informa o MPE-PA.

Entre as ilicitudes, ainda segundo a perícia, Wladimir deixou de declarar cerca de R$ 150 mil em despesas com material gráfico. Também foram suprimidos da prestação de contas mais de R$ 100 mil em gastos realizados entre julho e setembro de 2014, às vésperas do pleito eleitoral. Ao todo, ainda segundo o TRE-PA, a Justiça eleitoral calculou em R$ 410 mil o valor correspondente às omissões e falsificações verificadas nas contas de campanha, cuja despesa total declarada ao TSE pelo deputado foi de R$ 642,4 mil.

Do Site Congresso em Foco

Assembleia entrega medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural nesta terça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

São quatro homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social, será entregue a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2017 será entregue ao escultor Gilvan Almeida Vital, ao compositor Dorgival Dantas, ao cantor José Maria Teixeira do Nascimento (Zezo), ao cantor e comunicador Luiz Almir Filgueira Magalhães, ao pesquisador Ormuz Barbalho Simonetti e à escritora Zenaide de Almeida Costa.

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue a senhora Sônia Maria Medeiros de Barreto, ao pastor Francisco Cícero de Miranda, ao doutor Roberto Duarte Galvão, ao promotor Eudo Rodrigues Leite, ao desembargador Expedito Ferreira de Souza e ao conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Gilberto Jales.

Os primeiros potiguares a receberem a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” serão o procurador aposentado Edilson Alves França; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria de Paiva Cruz; e aos professores Clebeson da Silva Nóbrega, Genibaldo Barros e Josefa Paizinho Dantas.

HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Maria Zeneide Bezerra
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra se formou na UFRN com atuação nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. É presidente da Câmara Criminal do TJRN, atuou como vice-presidente e corregedora do TRE-RN, assumindo a presidência da Corte Eleitoral em 2015. Coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN no qual desenvolve ações de grande alcance social nas áreas de cidadania e educação. Eleita corregedora geral de justiça em 2016 para o biênio 2017-2018.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Gilvan Almeida Vital
O escultor se intitula de “Escravo da Arte”, uma junção de duas atividades que fazem parte de sua história: a capoeira e o artesanato em madeira. Sua história é talhada por capítulos de dificuldades e superações, mas sempre com sensibilidade e criatividade. O mais novo de sete irmãos, estudou apenas até o 5º ano do Ensino Fundamental. Trabalhou como carpinteiro na construção civil e depois em esquadrias de alumínio. Enfrentou o desemprego, mas reverteu a situação vendendo sua arte em diversas cidades do país.

Dorgival Dantas
Potiguar de Olho-d’Água dos Borges, Dorgival Dantas é um dos cantores e compositores mais aclamados de sua geração. Conhecido como “O Poeta”, pela profundidade de suas composições, começou a fazer apresentações aos 14 anos. Suas letras já foram regravadas por inúmeros artistas, incluindo Roberto Carlos.

José Maria Teixeira do Nascimento
Notabilizado pelo nome artístico Zezo – O nordestino apaixonado, virou referência entre o público popular. Suas canções românticas o transformaram em fenômeno nacional. Além de atuar como cantor, é também empreendedor. Criou estúdio de gravação em Natal, gerando emprego e renda para várias pessoas, além de ter mobilizado o segmento social que consome sua música.

Zenaide de Almeida Costa
Escritora, poetisa e musicista potiguar. Publicou “A vida em Clave de Dó”, tendo sido a primeira potiguar a publicar um romance. Natural de São Miguel, faleceu em março de 2016, aos 92 anos de idade, em Recife.

Luiz Almir Filgueira Magalhães
O Cearense de Juazeiro do Norte, o cantor e comunicador construiu carreira na rádio voltado para a linha mais popular. Deixou sua marca também na televisão, mas seu lado seresteiro marca sua atuação cultural. Amante do brega, cantou com grandes nomes como Reginaldo Rossi, Núbia Lafayette, entre outros.

Ormuz Barbalho Simonetti
Potiguar de São José de Mipibu, Ormuz Simonetti é autor do livro ‘Genealogia dos troncos familiares de Goianinha’ que deu origem a várias crônicas publicadas nos principais jornais de Natal. É membro no Instituto Norte-riograndense de Genealogia, do Instituto Histórico e Geográfico do RN, do Instituto Histórico e Geográfico da PB e do Instituto Histórico e Geográfico do ES.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Edilson Alves de França
Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRN, especialista em Direito Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Civil pela UFPE e capacitado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, Edilson Alves de França foi professor de Direito Civil. Atuou como Procurador da República e como Procurador Regional por cerca de três décadas. Desempenhou atividades como Procurador Regional Eleitoral, presidiu a Comissão de Exame da OAB-RN. Tornou-se magistrado com exercícios em diversas comarcas, tendo publicado livros e artigos em revistas especializadas.

Clebeson da Silva Nóbrega
Graduado em licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e mestrando em Educação. Atuou na Fundac e no Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil. Foi vice-diretor da Escola Estadual Café Filho e professor de instituições em Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Ângela Maria Paiva Cruz
Bacharel em Matemática, mestre em Filosofia e doutora em Educação. Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Docente do Departamento de Filosofia da UFRN, foi vice-reitora da mesma instituição antes de se tornar reitora reeleita. Também presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior entre 2016 e 2017.

Genibaldo Barros
Formou-se em Medicina pela Faculdade da Bahia. Como professor de Pneumologia da UFRN, especializou-se no tratamento da tuberculose. Foi secretário de Saúde no governo Cortez Pereira, ex-vice-governador e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado, onde chegou a presidir aquela Corte. Também atuou como reitor da UFRN no período de 1983 a 1987.

Josefa Paisinho Dantas
Iniciou sua atividade profissional lecionando História e depois Educação Moral e Cívica e OSISP. Graduada pela UFRN, é reconhecida por ter preparado muitos jovens para o vestibular em diversos cursinhos em Parnamirim. Dirigiu diversas instituições de educação, a 2ª Dired e também exerceu as funções de secretária adjunta da Secretaria de Educação de Parnamirim e de presidente da Fundação Parnamirim de Cultura.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Sônia Maria de Medeiros Barreto
Possui graduação em Medicina pela UFRN, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e residência médica pela mesma instituição. Sua experiência na área médica possui ênfase em saúde materno-infantil.

Francisco Cícero Miranda
O pastor Miranda, como é conhecido em todo o país, ingressou no Ministério Pastoral aos 25 anos, passando por diversas cidades do Rio Grande do Norte. Atuou durante seis anos nos campos missionários da Guatemala e Guiana Francesa. Foi responsável pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus e coordenador do setor V – Igreja Pólo Candelária, em Natal. Criou e foi diretor do Departamento de Evangelismo e Missões. Licenciado em Letras e Literatura Portuguesa pela UFRN, é pós-graduado em Missiologia e mestre em Ciências da Religião.

Roberto Duarte Galvão
Médico cirurgião-geral, coronel QOSPM da Polícia Militar e atual diretor de saúde do Hospital Central Coronel Pedro Germano. Paulista, graduado em medicina pela UFRN, é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vídeo Laparoscópica, da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Hérnia e da Sociedade Latino Americana de Cirurgia Endoscópica.

Eudo Rodrigues Leite
O atual Procurador-Geral de Justiça tem 17 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito, especificamente ao Ministério Público do RN. Antes de tomar posse no cargo, foi promotor titular da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do Patrimônio Público. Ingressou no MP como promotor substituto e durante os anos na instituição, também presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do RN.

Expedito Ferreira de Souza
Graduou-se em Direito pela UFRN e foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano seguinte. Começou a vida profissional na Polícia Militar do RN, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura. Desde 2004, é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Tem mais de 30 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013. É geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e tem mestrado em Irrigação e Drenagem. Ocupou os cargos de secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos na prefeitura de Mossoró. Foi professor na UnP em Natal e Mossoró e ainda foi diretor do curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma instituição em Mossoró.

Claro inicia vendas do iPhone X no Brasil com o Claro Troca

A Claro anuncia que, a partir dessa sexta-feira (08), o mais recente lançamento da Apple, o iPhone X, está disponível nas lojas da operadora de todo o Brasil. Os aparelhos também podem ser encontrados na Loja Online da operadora – www.claro.com.br/lojaonline.

Assim como ocorreu no lançamento do iPhone 8, os clientes da Claro também poderão adquirir o novo iPhone X em lojas próprias por meio do Claro Troca, programa que possibilita entregar o smartphone usado como parte do pagamento para aquisição de um modelo novo. Clientes dos planos pós pagos ilimitados também têm descontos exclusivos no valor dos novos aparelhos.

Na compra do iPhone X 64GB junto com o plano Claro Pós 50GB, o aparelho sai por 12x sem juros de R$399 ou R$4.788. Com o Claro Troca e entregando o modelo da geração anterior (iPhone 7 128GB), o cliente leva o iPhoneX por apenas 12X sem juros de R$290,99, no mesmo plano acima. O valor da parcela pode variar, dependendo do modelo de smartphone entregue no Claro Troca e também do plano contratado.

Na Claro, o cliente ainda pode optar por adquirir o seu aparelho da forma mais completa e exclusiva: trata-se do Claro Up, programa que permite ter um smartphone novo todo ano. O programa oferece parcelamento do aparelho em 24 vezes, garantia de recompra, além de incluir seguro contra roubo, furto qualificado, quebra acidental e oxidação. A cada ano, basta devolver o iPhone usado em boas condições e obter um novo aparelho financiado na renovação do programa. E mais: seu aparelho usado também pode ser usado na adesão inicial ao programa, com desconto variável conforme o modelo.

Na Claro o cliente tem opção de adquirir o aparelho com muitos benefícios, do jeito que quiser. Para obter mais informações sobre preços e planos de dados, visite uma das nossas lojas ou www.claro.com.br.

Centro de Nefrologia avança para “etapa federal”

O credenciamento do Centro de Nefrologia junto ao Governo do Estado não é o final de tudo. O contrato será publicado amanhã no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas não é o último capítulo.

A próxima etapa será a habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Mesmo assim, é importante ressaltar que esse passo garante a continuidade da unidade na região do Trairi.

Tomba comemora contrato entre Governo e Clínica de Hemodiálise de Santa Cruz

Fotos João Gilberto

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) anunciou nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a contratação por parte do Governo do Estado da Clínica de Hemodiálise Santa Rita, que irá tratar os pacientes renais da cidade de Santa Cruz e região do Trairí.

“Hoje é um dia muito feliz para a população de Santa Cruz porque foi assinado o contrato que vai possibilitar o funcionamento da Clínica de Hemodiálise na cidade. Só quem é paciente renal sabe o sofrimento que é ter que vir a Natal para fazer o tratamento. Quero agradecer ao secretário de Saúde George Antunes e toda A sua equipe por essa ação tão importante para nós da região do Trairi”, comemorou.

Tomba Farias disse que o contrato segue agora para registro em Brasília e que, em breve, terá uma audiência com o ministro da Saúde para agilizar o processo. Ele ainda disse que a clínica tem um dos tratamentos mais modernos do País. O deputado José Dias (PSDB) parabenizou o esforço do deputado em levar serviços como esse para a população santacruzense.

Crise
O deputado também falou sobre a crise econômica do Brasil e do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a falta de medidas para solucionar o problema e defendeu que todos devem “cortar na carne” para que salários sejam pagos e economia volte a crescer.

Centro de Nefrologia Santa Rita consegue credenciamento junto ao Governo do RN

Uma luta de meses terminou neste dia 07 de dezembro, quando o secretário da saúde pública do RN, George Antunes, assinou o contrato que credencia e regulamenta as atividades do Centro de Nefrologia Santa Rita no interior do estado.

O deputado Tomba Faria acompanhou de perto todo o processo, cobrando e exigindo a regularidade do Centro de Nefrologia, que atende a 48 pacientes das regiões Trairi, Agreste, Potengi e Seridó.

Com esse processo finalizado, o Centro de Nefrologia irá correr atrás da habilitação, que ocorre na esfera federal. Mas a assinatura deste contrato permite a independência da unidade, que já é uma referência regional.

Prefeitos do RN discutem com Ministério Público de Contas ajustamento de gestão

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.

O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.

Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.

Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.

Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.