Nélter Queiroz faz apelo por mais policiais nos municípios do RN

Foto João Gilberto/Assessoria

A segurança pública no Rio Grande do Norte voltou a ser tema na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento lamentando os recentes assaltos registrados nas cidades de Equador e Jucurutu, destacando a necessidade de reforço do efetivo policial nos municípios.

“A prefeita de Equador se reuniu com vereadores e comerciantes locais para discutir a situação e também me ligou fazendo um apelo em favor da chegada de mais policiais na cidade”, disse Nélter.

Na oportunidade, o deputado voltou a cobrar a realização de concurso público para a criação da Polícia Legislativa e, consequentemente, a devolução de todos os agentes da PM à disposição da Assembleia Legislativa.

“Já devolvemos uma grande parte e temos que devolver o restante. A Casa avançou em partes, mas precisa avançar ainda mais nesse quesito, promovendo concurso para a criação da Polícia Legislativa, que inclusive gera empregos para a população”, defende Nélter.

Hermano fechado com Henrique

A conversa de bastidores do PMDB é a aliança de dobradinha de Henrique Alves com o deputado estadual Hermano Morais. O ex-ministro Henrique tenta voltar para Brasília através das urnas, depois do avalanche de delações envolvendo seu nome na operação Lava Jato.

Hermano deixaria de apoiar Walter Alves na corrida para a Câmara Federal, e o deputado estadual já estaria conversando com suas bases em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.

Discussão sobre o Foro Privilegiado é adiada

Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) em Plenário adiou em uma sessão a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. A emenda propõe a criação de varas especializadas para julgamento de autoridades nos casos de crimes comuns.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou em Plenário nesta terça-feira (9) questão de ordem ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, pedindo a rejeição imediata da emenda, uma vez que ela altera o mérito da proposta. Randolfe citou os artigos 403 e 363 do Regimento Interno do Senado, que determinam que, durante as discussões em segundo turno de uma PEC, apenas emenda de redação são permitidas. “Em nossa interpretação clara do texto do Regimento Interno, essa emenda é intempestiva, na medida em que foi apresentada após a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição em comento. A norma regimental é clara em admitir no entreturno constitucional de deliberação de propostas de emenda constitucional apenas emendas que não envolvam o mérito. Ou seja, somente emendas de redação”, ressaltou.

Para o senador, que é o relator da PEC 10/2013, a emenda apresentada por Roberto Rocha entra em “rota de colisão frontal” com o texto já aprovado em primeiro turno. Por isso, não deve ser recebida. Rocha questionou o entendimento, afirmando que o mérito da PEC é o fim do foro extraordinário, sobre o qual todos estão de acordo. Sua emenda, entretanto, trataria do foro ordinário — que poderia ser Justiça estadual ou federal, segundo o texto original. “Para exatamente corrigir essa obscuridade por omissão ou por contradição, e os dois casos estão presentes no projeto aprovado, volto a dizer — data venia, é o meu entendimento – que a nossa proposta merece ser, pelo menos, debatida”, argumentou.

Apesar da explicação de Roberto Rocha, Eunício Oliveira acatou a questão de ordem de Randolfe Rodrigues, negando o recebimento da emenda. Mas ele observou que Rocha poderia recorrer da decisão ao Plenário, com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O que foi feito pelo autor da emenda. O recurso, assim, foi encaminhado primeiramente ao exame da CCJ, que vai deliberar sobre possibilidade de ser apresentado em Plenário. “A gente não ter a oportunidade de discutir uma ideia no Plenário me parece que precisa discutir melhor o rito de uma emenda constitucional. Para que serve, então, o segundo turno?” questionou.

Eunício Oliveira se comprometeu a conversar com o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da CCJ, para que esta se manifeste sobre a questão já nesta quarta-feira (10). Dessa forma, seria possível submeter a decisão da CCJ ao Plenário e realizar a terceira e última sessão de discussão da PEC ainda na sessão de quarta-feira à tarde.

Na Câmara, a oposição botou cabresto na situação?

Quando a maioria perdia para a minoria, entre os anos de 2011 e 2012, durante o duelo dos primos, Péricles Rocha e Tomba Farias, a ex-vereadora Terezinha Gonçalo afirma no plenário coisas que ficaram na história do legislativo. Após várias derrotas da situação, no plenário da Casa, a vereadora afirmava que achava impressionante como a maioria do plenário era derrotada pela minoria comandada pela oposição.

Naquele tempo, Tarcísio Reinaldo presidia a casa legislativa com o regimento debaixo do braço. Não tinha brecha para o grupo governista de Péricles Rocha. Foi quando 4 ganhava de 5. Acredite se quiser, mas era desse jeito.

Anos depois, Santa Cruz ver uma situação bem pior. Tomba conseguiu ver a oposição ser massacrada nas urnas, e elegeu sete vereadores. No entanto, a história se repete em uma proporção bem pior. Dois vereadores, da oposição, conseguem colocar os demais no “bolso”.

Após muita polêmica, a realidade clara é que a oposição botou cabresto na situação. Só falta montar e meter a chibata. Falta pouco!

Pleitos para reforço do sistema penitenciário são apresentados pelo governador ao Depen

Foto Divulgação/Assessoria

Em audiência com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marcos Antônio Severo Silva, o governador Robinson Faria apresentou pleitos para o reforço do sistema no Rio Grande do Norte. Durante a audiência que ocorreu na noite desta terça-feira (9), em Brasília, o chefe do Executivo estadual solicitou a permanência da força de intervenção penitenciária no RN até que os aprovados no concurso para agente sejam empossados e passem a trabalhar.

Além disso, foi requisitada a doação de armas, coletes balísticos e material menos letal para uso no policiamento ou para fins de treinamento. Robinson Faria declarou a respeito dos pedidos: “O diretor do Depen tem sido muito atencioso com os pleitos do Rio Grande do Norte. Saímos da audiência satisfeitos com o diálogo e com a parceria”, disse.

Mais cedo, ainda dentro da agenda de hoje (9), em Brasília, o governador se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O encontro aconteceu na sede do Ministério e contou com a participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER), Jorge Fraxe, e do Ministro dos Transportes, Maurício Quintela.

Na ocasião, foi assinado um novo termo de Ajustamento de Conduta sobre a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE), entre a Secretaria de Gestão do Ministério dos Transportes e o Governo do Rio Grande do Norte. O intuito é liberar a conta do CIDE no RN que estava bloqueada desde fevereiro, aguardando um novo TAC. Com o acerto, o governo segue com recursos para obras de restauração e recuperação das estradas que cortam o estado.

Estupro é considerado crime imprescritível pelo Senado

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça-feira (9), em primeiro turno, pelo Senado. A PEC 64/2016 faz o estupro figurar, ao lado do racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo depois de muitos anos. A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso concreto. No caso do estupro, esse tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos. O autor do texto, senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos ocorre um estupro no Brasil. Além disso, afirmou, o crime é tão brutal que muitas vezes a vítima demora a ter coragem para denunciar. O senador disse acreditar que aprovar a PEC é um sinal importante para a sociedade.

A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), votou pela aprovação do texto sem emendas. Para ela, é compreensível a angústia e indecisão das vítimas, muitas delas agredidas dentro do ambiente familiar, o que faz com que o crime muitas vezes nem seja notificado.

IFRN divulga organizadora do concurso para professores efetivos

Em cumprimento aos trâmites previstos no Edital 22, de agosto de 2016, que trata do concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal divulgou, via Diário Oficial, o nome da organizadora do certame.

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – Funcern, após parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto, que indicou dispensa de licitação, será a entidade responsável pela organização e realização do concurso para professores do Instituto. O Edital nº 22, que traz em seu quadro geral 58 vagas para 28 disciplinas, ainda prevê a formação de comissão de servidores que, junto à Funcern, tratará do cronograma do processo e da publicação de edital complementar, que trará conteúdos programáticos das provas, informações sobre a forma, os procedimentos e o período de inscrição, além das condições de isenção de taxa de inscrição, entre outros.

Técnico-administrativo

Também divulgados em agosto de 2016, os editais nº 19 e nº 21, voltados a provimento de cargos de Técnico Administrativo, seguem sob análise da procuradoria jurídica do IFRN, com divulgação da organizadora e editais complementares previstas para breve.

Funcern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, regida pela Lei 8.958/94, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada em Natal, no Rio Grande do Norte. Constituída por pessoas jurídicas, objetiva apoiar ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do IFRN. Credenciada junto aos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (Confies) e à Associação Brasileira de Instituições de Pesquisas Tecnológicas (Abipti), a fundação é reconhecida como entidade de utilidade pública em nível estadual e municipal.

Bandidos tentam assaltar agência bancária em Neópolis

O saldo após um movimento violento no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, foi de um veículo incendiado, muita correria e tiros entre vigilantes e bandidos que tentavam assaltar um carro-forte e a agência bancária naquela área. Os vigilantes do Banco do Brasil reagiram aos assaltantes, e houve troca de tiros entre as duas partes.

Duas pessoas ficaram feridas com os estilhaços das portas de vidro, que foram alvejadas durante o tiroteio, mas segundo informações, passam bem.

Os bandidos estavam em um automóvel do tipo Toyota Corolla, e foram vistos dois em ação. No entanto, a Polícia Militar acredita que existiam outros auxiliando a ação.

Confira o vídeo compartilhado em rede social:

TV Santa Rita será principal novidade do novenário de 2017

Já está em andamento o projeto da TV Santa Rita, que é comandada pelo núcleo da Pastoral da Comunicação de Santa Cruz. A TV ainda tem caráter experimental e funciona na plataforma web. O projeto é de transforma em um dos principais veículos de comunicação de Santa Cruz e do Trairi, com informações e foco voltado para a religião católica local.

Através do Facebook, Youtube, Instagram e outras plataformas virtuais, a Paróquia de Santa Rita de Cássia, de Santa Cruz, irá transmitir o novenário, programação cultural, entrevistas, missas, outras celebrações e a procissão do dia 22 de Maio. O coordenador geral da PASCOM, Cosme Bezerra, acredita que é a maior inovação na comunicação regional. “Nunca antes tivemos uma inovação como esta. A TV Santa Rita é sem dúvida um dos melhores projetos que a PASCOM implementará este ano”, disse.

O diretor da TV, que é o coordenador de estratégias e jornalismo da PASCOM Santa Cruz, Wallace Azevedo, informou que já foram realizadas duas formações para os agentes, além do investimento para equipamentos e estrutura da TV. “Nós já temos uma central pronta para operar, além de equipamentos de ponta para uma transmissão bem profissional e que possibilita ao internauta imagens e som de qualidade de cada noite do novenário. A programação cultural também será transmitida, e, sem dúvida, a melhor novidade é transmitir a procissão de Santa Rita”, explicou Wallace.

A TV Santa Rita vai transmitir as imagens através do facebook, na página da Paróquia (www.facebook.com/paroquiasantaritarn), no youtube (www.youtube.com/channel/UCMShqjY_77CzoyYn7tOFWLA), pelo site oficial (paroquiasantaritarn.com.br), além de outros blogs parceiros que serão divulgados ao longo da programação.

Robinson empossa novo secretário de Justiça e Cidadania

Foto Rayane Mainara

O novo titular da Secretaria de Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), Luis Mauro Albuquerque Araújo foi empossado no cargo na manhã desta segunda-feira, 08, pelo governador Robinson Faria. No ato, realizado na sede da Governadoria, o Governador disse que Luiz Mauro tem larga experiência junto ao sistema penitenciário nacional, inclusive com atuação na rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz.

“Luis Mauro traz também conhecimento técnico para adotar medidas que vão atender o maior clamor da população do Rio Grande do Norte que é a segurança pública. Vamos olhar para a frente, corrigir o que precisa e atender os anseios da população”, declarou Robinson Faria.

Luis Mauro destacou “a necessidade de remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor, implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal” e acrescentou que “o combate ao crime também se dá a partir do controle e melhorias no sistema prisional”. Ele ainda reforçou a importância da atuação conjunta da Sejuc com as polícias Civil e Militar para oferecer mais segurança ao cidadão.

Foto Rayane Mainara

QUEM É O NOVO SECRETÁRIO?

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo é natural de Sobradinho (DF), graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Pública pela Unisul e especialista em Segurança Pública, Gestão Prisional e Gerenciamento de Crises. Foi coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça e atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz.

O novo secretário ainda tem experiência no enfrentamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, foi idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.

É fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, do Governo do Distrito Federal, onde foi diretor de 2000 a 2015, e criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria.

Cosern alerta para cuidados com a rede elétrica durante o período chuvoso

O período chuvoso requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
  • Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
  • Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
  • Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Foto: Dário Zalis/Cosern/Divulgação

Concurso fotográfico comemora 58 anos de fundação da BCZM

Na última terça-feira, 2, a Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), completou 58 anos de serviços prestados à comunidade acadêmica. Para comemorar, a BCZM promove o seu I Concurso de Fotografias. O tema desta primeira edição do concurso é A biblioteca e seus usuários.

Podem participar estudantes, professores, servidores e trabalhadores terceirizados da instituição, sendo fotógrafos amadores ou profissionais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 21 deste mês pelo e-mail concurso@bczm.ufrn.br. Os interessados devem enviar a foto digital informando nome, categoria (aluno, professor, servidor efetivo ou terceirizado) e matrícula da UFRN (ou número da carteira de identidade).

As fotos concorrentes serão publicadas na página da BCZM no Facebook e apreciadas pela comunidade, que elegerá as melhores pelo número de curtidas. O autor da foto vencedora ganha um crédito no valor de R$ 200 para a aquisição de livros na Cooperativa Cultural da UFRN.

A divulgação do resultado acontece no dia 29 de maio. Outras informações sobre o concurso podem ser consultadas no regulamento, disponível neste link.

Kêka Araújo confirma apoio à Quadrilha Tradição Junina

O prefeito de São Bento do Trairi, Kêka Araújo, anunciou na manhã desta segunda-feira (08), um apoio para a Quadrilha Tradição Junina.

A agremiação junina, do estilo tradicional, participará de diversos festivais de quadrilhas juninas pelo estado do RN, e com o apoio da Prefeitura ficará mais fácil atravessar vários municípios levando o nome de São Bento do Trairi.

“Vamos investir na cultura, principalmente nos representantes de nossa Cidade, esse será meu objetivo como gestor do nosso município”, disse o prefeito Kêka.

Em Santa Cruz, tudo se resume em blocos. No fim é um carnaval sem cor!

O Blog do Wallace se mantém distante das polêmicas santa-cruzenses, como há muito tempo temos adotado essa postura. Geralmente tudo é motivo para um “fla-flu político”, Tomba versus Péricles, Josemar versus Tomba e Fernanda, Universidade versus Turismo, e por aí vai o cansativo duelo das valas do senso comum. Isso nos faz lembrar do Carnaval de 2012, quando Santa Cruz se dividia em dois blocos no período momesco. De um lado Jacaré, do outro Bloco da Limpeza. Em cima do muro nem cerca eletrificada podia ficar.

Tomba ataca Josemar, que ataca pedindo sua renúncia. Fernanda cobra postura de Gilcelly, que devolveu com outra cobrança. Monik Melo publica um ato, que segundo ele foi em acordo com a casa, Paulo César Bejú e João Victor contestam, mas a contestação é mais envolvida pelos palanques de 2016, do que propriamente um debate legislativo.

Voltemos para 2016, quando Josemar Bezerra foi presidente da Câmara Municipal. A gestão de Josemar foi muito eficiente para a Casa, quando possibilitou debates com a comunidade e iniciou projetos itinerantes e criou a Câmara Cultural. Nesse mesmo sentido, também colocou um veículo a disposição da Câmara, um chevrolet Cruze. Esse veículo tem o valor estimado entre 54.390,00 a R$ 89.990,00, quando o valor da locação do mesmo é avaliado pela categoria do mesmo e suas funções.

Na atual legislatura, Monik Melo preside e seguiu a mesma linha de Josemar Bezerra. Alugou um veículo com o contrato de R$ 47.000,00, com a licitação publicada em diário oficial da FECAM/RN. O veículo é um Toyota Corolla, que custa entre R$ 74.000,00 e R$ 91.990,00.

A polêmica atual para o legislativo é: Monik alugou um veículo para a Câmara Municipal. Ué?!?! A legislatura anterior não fez o mesmo?

Outra polêmica é: A atual legislatura está assaltando o povo santa-cruzense. Ora, ora, a legislatura anterior aprovou um salário de R$ 7.500,00 para cada vereador.

Mas alguém deve mediar a conversa e dizer: “O erro de um não torna o erro do outro mais nobre”. É bem verdade, como também cabe questionar porque os críticos deste momento turbulento não fizeram tal questionamento no passado?

A  verdade, meus caros internautas, é que tudo se resume numa luta do poder pelo poder. Não vamos aqui discutir a legalidade de cada processo que os presidentes desenvolveram nestas legislaturas. Nessa briga, são poucos aqueles os preocupados com a nobreza dos atos do presidente anterior ou atual. Tudo se resume nos interesses de seu grupo político. Como acontece nacionalmente, todos estão em lados opostos apontado as falhas em comum. Quase ninguém chama atenção para o principal foco do debate, que é o debate de ideias para melhorar a vida da população e gerir com eficiência o nosso município.

Robinson nomeará Eudo Leite novo Procurador-Geral de Justiça do MP

O governador Robinson Faria nomeará o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual.

A escolha tem como base o respeito à democracia e à maioria dos votos dos membros do MP. Eudo Leite foi o mais votado entre os integrantes da lista tríplice, submetida ao Ministério Público.

Especialista em Gestão Prisional será novo secretário da Sejuc

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz. Nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria. O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.

“Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL).

Paróquia de Santa Rita busca inscrições para sua conta no youtube

O canal da Paróquia de Santa Rita no youtube já começou a ter a postagens de vídeos, reportagens, além das transmissões das principais celebrações da Igreja Católica local.

A conta do youtube será movimentada ativamente com a Festa da padroeira, que começará no próximo dia 13 de maio, com a exibição das novenas através da TV Santa Rita.

A Pastoral da Comunicação é responsável pelo projeto das transmissões ao vivo.

Para conhecer o canal e fazer a inscrição nele basta acessar esse link: https://www.youtube.com/channel/UCMShqjY_77CzoyYn7tOFWLA

Sindicato dos Bugueiros realiza limpeza das dunas de Pitangui

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) iniciou neste final de semana uma operação de limpeza nas dunas de Pitangui. O objetivo é realizar a limpeza de 100% das dunas em até 30 dias.

O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, destacou que essa é uma ação conjunta desenvolvida por toda a diretoria do Sindicato em parceria com outras instituições e a Sociedade Potiguar de Empreendimentos (Spel), responsável pela área. “Esse é um trabalho de toda a diretoria do nosso sindicato com apoio dos funcionários, cooperativas de bugueiros e associações locais sem restringir o acesso da população”, destacou.

Somente neste sábado, foram recolhidas dezenas de sacolas de lixo, além de várias caixas de papelão. Ações de preservação à natureza são realizadas constantemente por operadores envolvidos na atividade turística. Só nesse ano a diretoria do Sindibuggy já realizou limpeza em vários pontos turísticos do litoral potiguar.

Em ação coletiva, Defensoria do RN garante exames de PET-CT para pacientes do SUS

InsCer

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou, nesta semana, decisão favorável na justiça para garantir a realização do exame PET-CT para pacientes assistidos pela rede pública de saúde do estado. A decisão se refere a medida de urgência deferida em sede de Ação Civil Pública e tem alcance para todos os usuários do Sistema Único de Saúde.

O exame PET-CT faz parte do rol de procedimentos para assegurar o diagnóstico de diversos tipos de câncer elencados na Portaria de nº 192/2013 SESAP/RN e na Portaria de nº 1340/2014 do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com previsão nos protocolos, o exame não vinha sendo ofertado pela rede pública de saúde no Rio Grande do Norte por ausência de contratação de prestador.

O problema levou a Defensoria a ingressar com uma Ação Coletiva evitando assim bloqueios de verbas em ações individuais, mais onerosos para o Poder Público. “Desde 2014, o Ministério da Saúde incorporou o PET-CT e passou a co-financiar o procedimento, não se justifica a ausência de prestador na rede estadual de saúde”, registra em sua argumentação a 10ª Defensoria Cível de Natal.

Em sua decisão, a Juíza da 1ª Vara da fazenda pública da Comarca de Natal determinou “a adoção imediata das medidas necessárias, inclusive se valendo da possibilidade de dispensa de licitação prevista no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/1993, se preciso for”. Enquanto a licitação não acontece, o Estado deve custear o exame na rede suplementar de saúde até a estruturação do serviço público, sob pena de bloqueio de verba.

PET-CT
O PET-CT, OU PET-SACN, é uma exame de imagem que utiliza uma substância radioativa (18- Fluordesoxiglicose) para rastrear células tumorais no organismo. A técnica ou exame mais utilizado em oncologia consiste na fusão de imagens geradas pelo PET (Tomografia por Emissão de Pósitrons) com as imagens geradas pela Tomografia Computadorizada.